O processo de abertura de um MEI vem com muitas dúvidas. Os termos técnicos e obrigações da categoria podem confundir quem está dando seus primeiros passos como microempreendedor individual.
Acerca da gestão financeira, é comum ver esses profissionais se questionando: “MEI é obrigado a ter conta PJ?”. Não, essa não é uma obrigatoriedade para nenhum tipo de CNPJ – contudo, especialistas recomendam fortemente que alguns desses empreendedores utilizem a conta bancária de pessoa jurídica.
Continue a leitura para entender com detalhes! desde as vantagens de ter uma conta PJ até como administrar seu dinheiro de forma prática e segura sem uma.
MEI é obrigado a ter conta PJ?
Não. A legislação brasileira não exige que o microempreendedor individual tenha uma conta PJ. Os MEIs podem usar suas contas pessoais (de pessoa física) para receber pagamentos referentes à vendas ou prestação de serviços do CNPJ.
O que é uma conta PJ?
Uma conta PJ é uma conta bancária voltada para pessoas jurídicas, ou seja, CNPJs, de quaisquer portes, desde os MEIs até as grandes corporações. O principal recurso dessa ferramenta é separar as finanças pessoais das finanças do negócio, o que facilita a gestão, organização e prestação de contas para as autoridades.
Para muitos especialistas, essa separação é essencial para manter o controle sobre os gastos e receitas da empresa, bem como para estar em dia com as obrigações fiscais.
Por que especialistas recomendam o uso de conta PJ?
O uso da conta bancária para o CNPJ é defendido especialmente por profissionais da contabilidade, uma vez que nessa área existe o princípio fundamental da “Entidade”.
Essa regra estabelece que a empresa (CNPJ) deve ser tratada como uma entidade separada e distinta de seus proprietários, sócios ou qualquer outra pessoa. Essa divisão preza pela objetividade e clareza das demonstrações contábeis. Ou seja, a intenção é garantir que os registros monetários reflitam a situação financeira da empresa com precisão, sem serem confundidos com as finanças pessoais do dono ou dos sócios.
Na prática, o raciocínio é o seguinte: o que é da empresa, vincula-se à empresa; o que é do sócio(a), vincula-se ao sócio(a). Esse princípio é um dos motivos pelos quais especialistas recomendam o uso de uma conta PJ, mesmo para MEIs.
Vantagens de usar uma conta PJ
Para além da recomendação dos profissionais que trabalham com contabilidade, há benefícios práticos das contas PJ que podem fazer a diferença na rotina dos MEIs.
Profissionalismo
Ter uma conta jurídica transmite mais credibilidade para clientes e fornecedores, especialmente em negociações com companhias maiores. Isso acontece porque a prática de separar as finanças pessoais das da empresa é basicamente uma regra para negócios de grande porte – assim, demonstra a seriedade e intenções da empresa, mesmo que pequena.
Facilidade na declaração de impostos
A separação entre contas pessoais e empresariais simplifica a declaração de impostos e a prestação de contas. Essa prática reduz o risco de erros e problemas com a Receita Federal.
Acesso a serviços bancários exclusivos
Muitos bancos oferecem serviços específicos para contas PJ, como cartões corporativos, taxas diferenciadas e ferramentas de gestão específicas de empresas (linhas de crédito para capital de giro, financiamentos, serviços de folha de pagamento e cobrança automatizada de clientes, por exemplo). Esses benefícios podem ser úteis para o crescimento do seu negócio.
Proteção patrimonial
Ao separar as finanças, você protege seu patrimônio pessoal em caso de dívidas ou problemas financeiros da empresa. Essa é uma das principais razões pelas quais especialistas recomendam a conta PJ.
✅ Quer saber mais benefícios? Leia agora: 11 vantagens de abrir uma conta bancária PJ para sua empresa
Quando a conta PJ se torna ainda mais importante para MEIs?
Embora o MEI não seja obrigado a ter uma conta PJ, há situações em que ela se torna quase indispensável:
- Quando o volume de transações é alto, e a gestão financeira fica complexa.
- Quando você trabalha com clientes corporativos que exigem, obrigatoriamente, pagamentos em conta jurídica.
- Quando deseja acessar crédito ou outros serviços bancários exclusivos para empresas.
Como abrir uma conta PJ sendo MEI?
Para abrir uma conta PJ, o MEI geralmente precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação pessoal (RG ou CNH);
- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
- Comprovante de endereço.
👉 Para entender como é o processo de abertura de conta PJ em cada banco ou instituição financeira, confira: como abrir uma conta PJ: todas as etapas passo a passo.
Qual é o melhor banco para abrir conta PJ?
Atualmente, há vários bancos que oferecem condições especiais para conta PJ de MEIs, incluindo taxas zero e gratuidade na abertura.
Instituições como Nubank, Banco Inter, C6 Bank, Cora e PagBank oferecem contas PJ sem tarifas de manutenção, cada uma com características distintas. Por exemplo, o Nubank disponibiliza transferências TED ilimitadas e gratuitas, enquanto o Banco Inter oferece até 30 boletos gratuitos mensais.
Para selecionar um banco para abrir sua conta, considere fatores como:
- volume de transações;
- serviços indispensáveis;
- tarifas extras;
- tecnologia;
- usabilidade;
- reputação da instituição;
- opções de crédito disponíveis.
Avalie quais funcionalidades são prioritárias para o seu negócio e escolha a instituição que melhor atende a essas demandas
📲 Veja com detalhes: Conta PJ: 5 opções gratuitas para MEI e outros CNPJs
Dica para MEIs que querem facilitar a gestão do CNPJ
Se você está buscando mais praticidade no dia a dia como MEI, abrir uma conta PJ pode ser um passo estratégico para organizar suas finanças e impulsionar seu negócio. E para tornar tudo ainda mais simples, a Company Hero oferece um superapp, o PJ Hero, que centraliza todas as soluções que um profissional PJ precisa.
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