Saiba o que fazer quando estiver aguardando o exame de mérito do INPI
Se você está fazendo o seu registro de marca e se deparou com o status “aguardando exame de mérito” no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), não precisa se desesperar.
Apesar de ser um status que assusta no primeiro momento, ele é bastante comum e faz parte das burocracias do processo. Por isso, neste artigo, vou te explicar:
- O que é um exame de mérito no INPI?
- Quanto tempo dura o exame de mérito INPI?
- Possíveis resultados do exame de mérito do registro de marca.
Vamos lá!
O que é um exame de mérito no INPI?
O processo de registro de marca tem várias etapas, as quais podem levar cerca de um ano e meio para serem finalizadas e você ter acesso ao registro. O exame de mérito é apenas mais uma delas.
Ele acontece depois de mais de 2 meses da entrada do processo. É nesse exame que o INPI analisa se sua marca está dentro de todos os critérios estabelecidos para ser registrada.
Ou seja, não são avaliados apenas os dados, eles precisam analisar se o sinal em trâmite condiz com o que é proposto na Lei de Propriedade Industrial.
Quanto tempo dura o exame de mérito INPI?
Essa é uma etapa relativamente demorada, apesar de a instituição não definir um prazo oficial. Em média, pode levar cerca de 7 meses para ser emitida a análise e você seguir com o seu registro de marca.
- Leia também: Registro de marca: por que é importante?
Possíveis resultados do exame de mérito do registro de marca
Existem 5 possíveis respostas a partir da avaliação de mérito realizada pelo INPI e eu vou explicar o que significa cada uma:
1- Exigência
Esse status significa que a instituição pode te convocar para fazer alterações, esclarecimentos ou complementar a documentação para seguir com o processo. Ou seja, o resultado ainda não está estabelecido. O prazo para resposta é de até dois meses a partir da publicação do status.
2- Sobrestamento
Neste caso, o seu exame é “pausado” devido a algum outro processo relacionado que ainda está em trâmite e precisa ser concluído. Assim, não significa que o exame foi cancelado ou recusado, mas que existe uma outra etapa que precisa ser completada antes de seguir com essa análise de mérito.
3- Deferimento
O sonho de quem pede o registro de marca é ler que o exame de mérito foi deferido. Esse status significa que está tudo certo com o seu pedido: nenhuma infração legal, de acordo com as classes reivindicadas e por aí vai.
Caso você se depare com o deferimento, é hora de pagar o valor relativo aos primeiros 10 anos da marca registrada e o certificado de registro de marca.
4- Deferimento parcial
Se você se deparar com deferimento parcial, significa que o pedido foi aprovado para algumas das classes de registro, mas para outras não. Ou, ainda, quando se remove itens de especificação do ofício. Você pode recorrer dessa decisão.
5- Indeferido
Como o nome sugere, agora que você já conhece o terceiro status, “indeferido” significa que seu pedido foi negado pelo INPI. Ainda assim, você tem até dois meses para entrar com recurso administrativo e pedir a reavaliação, desde que apresente argumentos suficientes para tal.
Deu para perceber que essa é uma etapa um tanto complexa do registro de marca, não é? Afinal, existem muitas possibilidades de ter problemas que impeçam ou atrasem a aprovação do seu pedido.
Já pensou passar por isso por conta de algum dado preenchido incorretamente lá no começo do processo? Ou perder o prazo de recorrência em caso de exigência, por exemplo?
Isso é bastante comum justamente por ser um processo com muitos detalhes e bastante longo. Minha dica é buscar uma empresa especializada nesse tipo de registro para fazer o seu.
Aqui na Company Hero, por exemplo, além de darmos entrada e acompanharmos o andamento de todo o processo, mantemos você atualizado sobre cada novo status de forma rápida, prática e transparente.
Além disso, contamos com um time de especialistas para garantir que todo o processo seja feito corretamente e prevenirmos os atrasos tão indesejados. Já pensou ter essa tranquilidade com o seu registro de marca?
Olha só esse caso de uma cliente nossa que sofreu com o registro de marca antes de conhecer nossos serviços. Acredite, você não vai querer passar por tudo isso também!
