Alvará de Funcionamento: tudo que você precisa saber
Donos e sócios de pequenos negócios precisam entender sobre alvará de funcionamento para manter seus empreendimentos regulares sempre.
Esse é um tema muito importante e que pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando estamos começando no universo da Pessoa Jurídica – felizmente você encontrou o blog da Hero para tirar suas dúvidas sobre esse tema e muitos outros.
Neste conteúdo, você vai entender o que é um alvará de funcionamento, para que ele serve, quem precisa de alvará e como fazer para emitir. Continue até o final para se aprofundar nesse assunto.
O que é alvará de funcionamento?
Alvará de funcionamento é um documento que libera o uso de um espaço para atividades de comércio, indústria ou até mesmo serviços. Ele é concedido pelos Municípios quando o estabelecimento atende às normas impostas pelo poder público.
O processo envolve diversas etapas, como a solicitação do alvará, a vistoria da prefeitura e por aí vai. Continue lendo para entender mais sobre o tema.
🔓 O que é AVCB: tudo sobre o alvará dos bombeiros.
Para que serve o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento serve para regulamentar o uso de espaços para execução de diversas atividades econômicas no país. Ele garante segurança e ajuda a preservar a ordem nas cidades, além da segurança para a população como um todo, especialmente as que frequentam esses espaços.
Nesse sentido, ele serve, também, para facilitar a fiscalização e evitar que a qualidade dos produtos e serviços comercializados seja o mais padronizada possível.
Quem precisa de alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento necessário para a maioria dos estabelecimentos comerciais. Até mesmo os MEIs (Microempreendedores Individuais) podem precisar dessa liberação dependendo de suas atividades.
A melhor forma de saber se você precisa é consultar a prefeitura do seu Município e isso deve ser feito antes de iniciar suas atividades. Em alguns casos, você pode receber a dispensa de alvará, documento emitido pelo município que atesta que seu endereço e atividade não precisam desse tipo de liberação.
Precisa de alvará para trabalhar em casa?
Em geral, é comum que os Municípios dispensem a necessidade de alvará para quem trabalha em casa, mas isso não é regra. Isso acontece se você executar uma atividade que não impacte o espaço social em torno do endereço, não envolva atendimento ao público, não tenha armazenamento, carga ou descarga de materiais e produtos.
Para confirmar, contate a prefeitura da sua cidade.
Quem não precisa de alvará de funcionamento?
Em geral, não precisam de alvará aquelas atividades de baixo impacto e que dispensam o atendimento ao público de forma direta. Nesses casos, é indispensável consultar a prefeitura do seu Município e, provavelmente, você deverá solicitar a dispensa de alvará.
O que é preciso para tirar o alvará de funcionamento?
Para tirar o alvará de funcionamento, é necessário seguir algumas etapas. Primeiramente, confira se você realmente precisa do documento, consultando a prefeitura do seu Município. Se precisar, confira, também, se o processo deve ser feito presencialmente ou pela internet.
Além disso, você precisa ter certeza de que o endereço fiscal escolhido é adequado para o seu tipo de atividade. Isso porque algumas CNAEs (Cadastro Nacional de Atividade Econômica) exigem endereços específicos, com os endereços com Inscrição Estadual.
Caso você esteja num espaço alugado, é possível que o alvará já exista. Atente-se a isso e à necessidade de atualização.
Agora, para quem contrata um Escritório Virtual, o processo é muito mais fácil. Os endereços da Hero contam com todas as documentações necessárias e é a nossa equipe que garante a atualização de tudo que precisar.
Qual o valor de um alvará?
O valor dos alvarás de funcionamento varia de um Município para o outro, por isso, é essencial conferir o valor na cidade onde está desenvolvendo suas atividades.
Como Conseguir Alvará de Funcionamento?
- Faça a consulta de viabilidade do endereço utilizado;
- Com endereço adequado em mãos, consulte quais alvarás você pode precisar;
- Solicite os alvarás e confira as normativas para regularização;
- Aguarde a vistoria e pague a taxa;
- Imprima o alvará e deixe em um local visível.
Esse é um passo a passo resumido para emitir alvará de funcionamento. O ideal é conferir na prefeitura da sua cidade o que você deve fazer, quais documentos necessários e prazos.
Lembre-se de garantir que o espaço esteja de acordo com as exigências necessárias antes de solicitar o alvará e agendar a vistoria para otimizar seu tempo e evitar gastos desnecessários.
Deu para entender que o alvará de funcionamento é muito importante para diversas atividades, certo? Agora, continue no nosso blog e entenda a importância do endereço fiscal para o seu negócio!
