Caso IPhone Brasil: Gradiente vs Apple
Em 2018, o caso Iphone Gradiente e Apple ganhou a mídia e se tornou um ótimo exemplo da importância do registro de marca. Você ficou sabendo dessa batalha judicial? Nós trouxemos todos os detalhes que vão te ajudar a entender porque proteger o nome da sua empresa é tão importante.
A marca do seu negócio é tudo aquilo que diferencia os produtos ou serviços dos outros que existem no mercado. São as palavras, figuras ou símbolos que fazem o cliente reconhecer seu empreendimento onde quer que ele esteja. Sabe a lembrança que você quer deixar na cabeça dos consumidores? É isso!
Com o tempo, os elementos de identificação passam a ser entendidos como o referencial da qualidade da empresa. Inclusive, uma reputação bem trabalhada pode impactar diretamente nos resultados de vendas. É por isso que negócios fortes viram alvo de cópias. Como evitar esse conflito? Registrando sua marca!
Quem emite o registro de marca?
O INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é o órgão responsável por conceder o título de registro de marcas ao proprietário. Segundo a Lei 9.279/96, esse documento garante o direito de uso exclusivo em todo o Brasil e em mais de 130 países.
A partir do momento que é registrada, a marca se torna um patrimônio intangível. Ou seja, pode ser vendida, doada e até herdada. Além disso, o registro no INPI serve para impedir que concorrentes desleais se apropriem do nome ou logotipo que você demorou anos para criar.
O registro de marca protege o nome e o símbolo da comunicação visual, mas não para por aí. Seus modelos de produtos também estão seguros das cópias. Você pode entrar na justiça para cobrar os devidos direitos quando perceber que alguém está usando sua propriedade sem autorização. Isso foi o que aconteceu com o Iphone Gadiente Apple há alguns anos.
Você sabe qual é a importância do registro de marca? Conheça o caso Iphone Gradiente vs Apple para entender melhor
Quem costuma acompanhar notícias do mundo dos negócios ficou surpreso ao saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido no processo na Justiça entre Gradiente e Apple pela marca iPhone. Nós não estamos exagerando: a notícia foi parar até na imprensa internacional.
Se você não ouviu falar sobre o assunto, trouxemos um resumão:
Em 2012, a Gradiente lançou um celular Android com o nome iPhone Neo One. Foi aí que a confusão começou! No ano seguinte, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual concedeu à ela o direito de uso da marca, que tinha sido pedido muito antes do lançamento do produto.
A Apple recorreu, alegando que seu Iphone era popular muito antes do INPI conceder o registro à Gradiente. Ou seja, na visão dela, o pedido não deveria ter sido liberado, mesmo que tenha sido feito oito anos antes. Situação complicada, né? Até houve uma tentativa de acordo por parte da Apple, mas a Gradiente não aceitou. Resultado? Vitória da maçã!
Por que o STJ ficou a favor da Apple?
O STJ entendeu que o uso da marca iPhone pela Gradiente pode confundir o consumidor, que compraria um celular acreditando ser feito pela Apple. Mas a decisão não se baseou apenas nisso.
Para o Superior Tribunal de Justiça, o nome "Iphone" sugere uma característica do produto, mais do que uma marca. A Gradiente até pode utilizar o nome em seus celulares, desde que devidamente identificado como um produto diferente daquele vendido pela Apple.
O fato é que o termo "iPhone" está muito ligado ao celular da Maçã. As quatro funções de marca são atendidas pela Apple:
- O termo identifica o produto, diferenciando dos outros existentes no mercado;
- Assinala sua origem e procedência;
- Indica seu padrão de qualidade;
- Funciona como instrumento de publicidade.
Segundo a conclusão do STJ, os aparelhos da linha "G Gradiente Iphone", da IGB, não seguem esses critérios. Outro ponto que influenciou a decisão da Corte é que, apesar do pedido de registro ter sido feito em 2000, o primeiro aparelho só foi lançado em 2012. Nessa época, a marca “iPhone” da Apple já tinha ganhado o mundo.
Por que vale a pena obter o registro de marca?
É simples: essa é a única forma de proteger legalmente sua empresa contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. Caso o produto ou o serviço inovador seja um sucesso, você terá respaldo legal para explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção.
Uma marca registrada também transmite credibilidade. Sabe aquele “errezinho” pequeno (®) que aparece ao lado de alguns nomes? Sem dúvidas, ele representa segurança e confiabilidade. Basta registrar sua marca e você poderá inserir o símbolo no seu nome. Além de agregar valor ao seu produto ou serviço, isso indica a procedência e qualidade do que está sendo oferecido.
Pensando que a marca cria uma relação de valor com seus clientes e que você investiu tempo e dinheiro na criação de uma imagem única e atrativa, faz sentido prezar pela segurança. A boa reputação é como ouro no mundo dos negócios, seja nas vendas ou na busca de parcerias. Por isso, fique atento e não deixe seus investimentos desprotegidos.
Se você ainda não se convenceu de que vale a pena ir atrás do registro de marca, olhe para esse processo como investimento, não uma despesa. Com esse documento, o futuro fluxo de caixa e ações de marketing da sua empresa estarão livres de imprevistos.
Quero fazer o Registro da minha marca!
O caso da Iphone Gradiente e Apple te assustou? Uma assessoria especializada em registro de marca pode te ajudar
Você ficou preocupado com razão: perder o direito de uso de uma marca que demorou anos para construir é muito frustrante. A boa notícia é que, com o registro, sua empresa estará segura por 10 anos. O documento pode ser renovado quantas vezes forem necessárias depois desse período.
Se possível, conte com o suporte de uma assessoria especializada em registro de marcas. Como esse processo leva cerca de um ano para ser concluído, é preciso dar entrada o quanto antes e ter certeza de que todos os requisitos estão sendo atendidos. Os especialistas da Company Hero estão dispostos a te ajudar em todas as etapas.
Você passará por 3 fases dentro do pacote de serviço de registro de marca:
- Pesquisa de disponibilidade de marca
A Company Hero faz uma pesquisa para descobrir a disponibilidade da marca que você deseja proteger nas bases do INPI. Em questão de minutos você terá a resposta e poderá dar continuidade ao caso, se for o caso.
- Acompanhamento do processo online
Nosso objetivo é facilitar a sua vida, por isso, realizamos todos os trâmites de registro de marca com o INPI de forma digital. Mas, fique tranquilo, atualizamos você de cada etapa do processo.
- Comemoração
Você receberá os status do processo em tempo real Quando sua marca for registrada, nós enviaremos o Comprovante de Registro, avisando que tudo deu certo.
Situações como a do Iphone Gradiente e Apple acontecem o tempo todo, seja com marcas famosas ou não. Os conflitos causados pela falta do registro de marca geram prejuízos financeiros e influenciam no sucesso do seu negócio a longo prazo.
Se você quer garantir que seu empreendimento está seguro, fale com um de nossos Heroes e dê entrada no registro da sua marca.
