Como alterar o CNAE da empresa em 6 passos
Todo mundo que tem um CNPJ precisa saber como alterar o CNAE da empresa. Afinal, apesar de ser possível fazer por conta própria, o processo todo pode exigir um certo tempo. Por conta disso, a maioria dos empreendedores buscam seu contador para realizar essa alteração.
Seja para adicionar uma nova atividade ao seu registro ou porque vai mudar de área, conhecer esse passo a passo te ajuda a realizá-lo sozinho ou conferir se está tudo certo, caso pague alguém para fazer.
Para te ajudar, preparei este tutorial simplificado que você pode seguir por aí:
- Defina a nova CNAE;
- Atualize o contrato social da empresa;
- Registre na Junta Comercial;
- Solicite as liberações necessárias;
- Faça a alteração na prefeitura;
- Verifique outros órgãos relacionados.
Vem comigo aprender a alterar a atividade do seu CNPJ para mantê-lo sempre atualizado e regularizado!
1- Defina a nova CNAE
A primeira coisa a se saber é qual será a nova CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para a atividade que você vai realizar. Você pode conferir a lista de CNAEs no site do IBGE.
Lembre-se de que a sua classificação vai impactar na possibilidade de atuar no seu endereço e nos impostos que você pode vir a pagar. Aqui no blog da Hero, tem um conteúdo completo sobre CNAE, lá você pode aprender a como escolher seu CNAE sem erro.
2- Atualize o contrato social da empresa
Com o número em mãos, você deve acessar o contrato social da empresa para fazer a alteração do objetivo do seu negócio, que precisa estar de acordo com a nova classificação de atividade que será exercida.
👉 Leia também: Qual a importância da alteração do contrato social?
3- Registre na Junta Comercial
Contrato social atualizado, é hora de ir à Junta Comercial. É preciso fazer a alteração da CNAE lá e, também, no órgão regulador da nova atividade.
4- Solicite as liberações necessárias
Após as alterações, é hora de pedir as liberações e alvarás. A primeira coisa é ver se você precisa de autorização dos seguintes órgãos:
- Corpo de bombeiros;
- Vigilância sanitária;
- Órgão Ambiental.
Essas autorizações não são necessárias para todos os tipos de empresa. Para saber se você precisa, você pode perguntar aos próprios órgãos, pesquisar online com o seu nicho ou tirar a dúvida com o seu contador.
5- Faça a alteração na prefeitura
Não se esqueça de fazer a alteração do CNAE na prefeitura onde está sua empresa. Só assim será possível ter o alvará de funcionamento atualizado. Hoje em dia, muitas prefeituras fazem isso de forma automática, por isso vale a pena conferir como funciona na sua cidade.
6- Verifique outros órgãos relacionados
Na etapa final, você precisa conferir se a nova atividade está relacionada com algum outro órgão específico para comunicá-los e atualizar seu cadastro. Alguns exemplos desses órgãos são:
- CRC – Conselho Regional de Contabilidade;
- CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis;
- SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
Quanto custa para mudar o CNAE de uma empresa?
O valor da alteração do CNAE da empresa é definido pela Junta Comercial de cada Estado e muda de um para o outro. No Rio de Janeiro, por exemplo, essa alteração custa R$ 488, enquanto em São Paulo é R$ 195. Outro custo que você pode vir a ter é o de um contador, seja para uma consultoria, te auxiliando a realizar o processo, ou para que ele mesmo o faça.
Apesar de não ser obrigatório, recomendamos muito o auxílio do profissional para garantir que você fará a alteração corretamente e em todos os órgãos que são necessários.
Afinal, essa alteração pode impactar muito no funcionamento do seu negócio, inclusive se você vai precisar ou não mudar o endereço do seu CNPJ. Isso mesmo – e dependendo do endereço utilizado, você pode ter mais gastos. Pois é, além do CNAE, o endereço impacta no seu bolso também.
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