Saber como dar baixa na Inscrição Estadual é uma forma de garantir que seu CNPJ se mantenha regular mesmo em mudanças de atividades e evitar que você gaste com impostos desnecessários.
Isso porque esse registro está atrelado ao ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Enquanto sua inscrição estiver válida, você deve arcar com esse custo. Uma vez que você for isento da Inscrição Estadual, pode pedir a baixa do registro e, consequentemente, deixar de ser contribuinte desse tributo.
Não sabe se você precisa ou não desse registro? Temos um passo a passo em que explicamos quem tem Inscrição Estadual. Vale a pena conferir para saber se você não está tendo um gasto desnecessário.
Neste conteúdo, você vai conferir o passo a passo detalhado para pedir a exclusão da sua Inscrição Estadual com imagens. Acompanhe para seguir o tutorial por aí.
1- Acesse o Portal Redesim
O pedido de baixa da Inscrição Estadual deve ser feito no Portal Redesim, o portal que centraliza diversos serviços para as Pessoas Jurídicas no país. Você pode acessá-lo neste link.
Na página inicial do portal, clique em “Já possuo Pessoa Jurídica”:
Em seguida, clique em “Atos exclusivos no Estado e no Município”:
2- Acesse sua conta Gov.br
Agora, se você não estiver conectado na sua conta gov.br, vai precisar acessá-la. Indique seus dados na página que abre para seguir com o processo.
3- Solicite “Baixa exclusiva no Estado”
No Coletor Nacional, agora, clique em “Baixa exclusiva no estado” para seguir com o passo a passo:
4- Informe o CNPJ
Agora, você deve inserir o número do seu CNPJ para que o sistema encontre seu registro e a solicitação seja feita:
5 - Acompanhe o pedido na opção Protocolo Redesim
Você pode acessá-lo neste link:
Agora, é só aguardar o processo finalizar para que a sua Inscrição Estadual esteja baixada. Bem simples, não é? Isso é essencial para você não ficar inadimplente com o Estado nem gastar dinheiro à toa.
Se esse conteúdo te ajudou, aproveite para navegar no blog da Hero e aprender muito mais sobre Inscrição Estadual e gestão de CNPJ. Até a próxima!