Como declarar plano de saúde no Imposto de Renda?

Dúvidas sobre como declarar o plano de saúde no Imposto de Renda? Você não está sozinho. O informe feito anualmente à Receita Federal é um momento que aflige muitas pessoas.

A boa notícia é que fazer entregar essa documentação de forma correta e estratégica traz alguns benefícios financeiros. É o caso da declaração do plano de saúde, que pode ajudar a reduzir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a sua restituição.

Neste guia, você entende como fazer esse processo da maneira mais simples e descomplicada possível. Boa leitura!

Como funciona a declaração do plano de saúde no IR?

A despesa deverá ser incluída na área de “Pagamentos Efetuados”, dentro do programa da Receita Federal (a seguir, leia o passo a passo completo). Ao acessar essa aba, você irá descrever todos os gastos que teve com profissionais da área da saúde, exames de laboratórios e o pagamento do plano de saúde.

É fundamental se certificar de que o preenchimento do campo seja correto, já que as seguradoras de planos de saúde também fazem essa declaração e, dessa forma, há a conferência de informações.

Como declarar o plano de saúde na declaração de Imposto de Renda: passo a passo

O processo é mais fácil do que parece. Existem algumas categorias de plano de saúde, então para cada uma delas há uma determinada especificidade. Siga o passo a passo de acordo com a sua modalidade:

Plano de saúde pago pela pessoa física

1- Reúna a documentação

Junte todos os comprovantes de pagamento do plano de saúde, como boletos pagos, recibos e o informe de rendimentos fornecido pela operadora.

Uma dica é sempre guardar esses documentos, antes e depois da declaração anual do IR, por pelo menos cinco anos. Esse é o prazo que a Receita Federal tem para pedir esclarecimentos de gastos, e o contribuinte terá que comprová-los através desses recibos e notas.

2- Abra o programa da Receita Federal

Se ainda não tem o programa, acesse o site oficial da Receita e faça o download. Depois, abra o programa no seu dispositivo.

3- Acesse a ficha correta

No menu do programa, clique em até a ficha "Pagamentos Efetuados".

4- Preencha os dados

Selecione o código 26 - "Planos de Saúde no Brasil". Preencha os campos com as informações requisitadas: nome e CNPJ da operadora do plano, e o valor total pago durante o ano.

No campo valor pago, basta descrever o valor total do pagamento que foi feito durante o ano, ou seja, a soma de todas as parcelas pagas.

5- Inclua os dependentes

Caso você tenha dependentes no plano de saúde, inclua os gastos deles também. Adicione os dados de cada um na seção de dependentes. Se você está realizando a declaração em conjunto com um cônjuge, é necessário incluir todas as despesas na mesma documentação.

Se tiver dúvidas a respeito da inclusão de dependentes, siga a leitura até o tópico em que essa etapa está detalhada.

Plano de saúde pago pela empresa

O plano de saúde pago integralmente pela empresa não precisa ser declarado pelo contribuinte no imposto de renda. O valor sai do montante da companhia, portanto, a declaração é responsabilidade dela (assim nos casos de dedução).

Lembre-se que essa categoria vale para quem a empresa custeia integralmente o valor do plano. Ou seja, independente dos exames e consultas que a pessoa acesse, nada é descontado do funcionário.

Plano com coparticipação

Empresarial

As empresas costumam oferecer esse tipo de plano aos funcionários. Nestes planos, o empregador custeia uma parte do seguro e o trabalhador a outra.

A declaração feita pela pessoa física será exatamente o montante que saiu do bolso do empregado. Em um caso em que o plano custa R$ 500 e a empresa paga R$ 300, o contribuinte arca apenas com R$ 200. Será este valor de R$ 200 que você paga que deverá constar na sua declaração do Imposto de Renda.

Basta acessar a aba “Pagamentos Efetuados” e em dados do pagamento, no valor pago, somar tudo o que foi pago por você referente ao plano de saúde durante o ano (se houver coparticipação em consultas e exames, por exemplo, também).

Pessoa física

Se você contratou um plano de coparticipação, além da mensalidade, é pago um valor à parte para acessar serviços como exames e consultas médicas. Como esses gastos são inclusos no boleto da mensalidade ao plano de saúde, você deverá considerar esse valor total ao realizar a declaração do IR.

💡Saiba mais: Quem é MEI precisa declarar Imposto de Renda?

Declaração dos dependentes no Imposto de Renda: veja as regras

Essa etapa é comumente necessária para contribuintes que possuem plano familiar, por exemplo. É também uma parte que costumam ocorrer alguns erros que podem levar o contribuinte à malha fina da Receita Federal. Contudo, é só se atentar à definição de “dependente” para não errar.

⚠️ É possível que nem todos os seus dependentes no plano de saúde sejam seus dependentes na declaração de imposto de renda, por exemplo. Além disso, se você paga o plano de saúde de uma pessoa, pode ser que ela também não seja seu dependente.

É o caso de cônjuges, pais ou filhos, que ou são seus dependentes no plano, ou que você paga a mensalidade separada, mas na declaração do IR são informados independentemente. Tenha certeza de quem é considerado “dependente” para a Receita Federal.

Somente os gastos feitos com plano de saúde de pessoas que sejam suas dependentes na declaração podem ser lançados. As despesas de plano de saúde feitas em nome de pessoas que não sejam seus dependentes na declaração devem ser subtraídos do valor declarado em seu nome.

Exemplo de declaração dos dependentes

Imagine que um homem (titular) incluiu a mãe dele e o filho dele como dependentes no plano de saúde. Nesse caso, ele deve somar o valor do que foi pago a operadora de saúde apenas de si mesmo e do filho. No caso da mãe do homem, ela pode declarar o plano de saúde na declaração do IR dela.

Basta indicar, no item “Pagamentos Efetuados”, com quem foi feito o gasto, no campo "despesa realizada com". Para isso, lembre-se que você deverá já ter cadastrado a pessoa na ficha “Dependentes ou Alimentandos”, conforme o caso.

Reembolso de despesas de saúde

Existem planos de saúde que permitem um reembolso ao cliente em determinadas despesas de saúde. É o caso de quando você realiza uma consulta em um médico, por exemplo, e o plano de saúde te reembolsa total ou parcialmente o valor dela. Isso pode ser declarado também.

Para isso, é só acessar a seção “Pagamentos efetuados”, depois clicar em “Valor pago” e, por fim, selecionar a opção “Valor dedutível/reembolsado”.

No valor pago, informe o custo total do serviço médico e, no valor dedutível, preencha o quanto a operadora devolveu para você.

Quanto posso deduzir do Imposto de Renda com plano de saúde?

Primeiro, é necessário esclarecer a definição do que é um gasto dedutível. Veja a seguir:

O que é um gasto dedutível?

Uma despesa dedutível no imposto de renda é aquela que pode ser descontada, com o objetivo de diminuir a base de cálculo do imposto. Esses gastos dedutíveis diminuem o valor que tem de ser pago como imposto ou aumenta o valor da restituição (devolução de uma parte do imposto que foi pago pelo contribuinte).

A Receita Federal é o órgão que determina quais despesas podem ser dedutíveis, além de estabelecer o limite desse desconto.

Como a maioria dos impostos no Brasil são pagos direto da fonte (ou seja, em valores como a folha de pagamento de salário, por exemplo), os principais gastos dedutíveis são: saúde (consultas médicas, despesas hospitalares, cirurgias), educação (escola, faculdade), previdência privada, INSS e valores arcados de dependentes).

Mas, atenção: a dedução no IR é válida apenas para quem opta pela declaração completa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma vez que o modelo simplificado não exige comprovação de gastos e tem um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis limitados a R$16.754,34.

Quanto posso deduzir com plano de saúde no IR?

Agora, sim. E essa é a parte boa: não há limite para a dedução das despesas médicas, incluindo os planos de saúde. Isso significa que você pode deduzir até todo o valor que gastou com o seu plano de saúde e o dos seus dependentes. Ótimo, né?

A única coisa que você precisa fazer é guardar todos os comprovantes. A Receita Federal pode pedir para verificar esses documentos, então é bom estar preparado.

O que é a parcela não dedutível do plano de saúde?

Entra na parcela não dedutível, por exemplo, a parte paga por uma empresa ao plano de saúde do seu funcionário, como abordado anteriormente. O contribuinte só pode deduzir a parcela que saiu do bolso dele.

Certas coberturas extras, como reembolsos de medicamentos ou tratamentos estéticos, também podem não ser dedutíveis. A Receita Federal autoriza a dedução de despesas estritamente relacionadas à saúde.

Dicas para não errar na declaração do plano de saúde no Imposto de Renda

Para garantir que você aproveite ao máximo as deduções e evite problemas com a Receita, a organização é essencial. Aqui vão algumas dicas para te ajudar:

• Crie um arquivo digital e físico: utilize uma pasta, tanto digital quanto física, para reunir todos os comprovantes de pagamento e documentos do plano de saúde.
• Aproveite as ferramentas digitais: explore aplicativos de gestão financeira para controlar seus pagamentos e recebimentos. As plataformas podem ajudar a ter uma visão clara dos seus gastos e deduções possíveis.
• Faça um planejamento anual: organize e mapeie todas as suas despesas médicas do ano.
• Revise periodicamente: não espere até a época da declaração para conferir os documentos. Faça isso periodicamente para garantir que tudo está em ordem e atualizado. Assim, caso algo saia do planejado, você tem tempo de regularizar sem ter de correr contra o tempo.

👉 Leia também: Profissional autônomo: benefícios de contratar um plano de saúde pelo CNPJ