Como denunciar um CNPJ por fraude

Caiu num golpe com CNPJ? A Company Hero te ajuda: aprenda a denunciar um CNPJ por fraude e dicas para se proteger.
 Lara Zanesco  |      09/06/2023
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Se você atua de forma independente, precisa aprender a como denunciar um CNPJ por fraude para se proteger dos golpes que existem por aí.

Atualmente, existem muitas pessoas que atuam de má fé, seja se passando por empresas e órgãos públicos, seja utilizando o seu CNPJ para aplicar golpes nos outros. Não dá para ficar despreparado e não saber lidar com isso, não é?

Neste artigo, vou te ensinar a identificar e se proteger das fraudes com CNPJ. Continue acompanhando e aprenda a como denunciar e se blindar:

  • Principais golpes de fraude de CNPJ;
  • Principais golpes contra o seu CNPJ;
  • Como se proteger de golpes com CNPJ;
  • O que fazer se seu CNPJ for vítima de golpe.

Principais golpes de fraude de CNPJ

PJ ou não, todos estamos expostos a riscos de golpes de CNPJs, sejam eles reais ou falsos. Por isso, levantei os principais para você se atentar e não ser lesado. Veja quais são:

Cobranças de bancos falsas

As cobranças falsas por e-mail são as fraudes mais comuns usadas pelos golpistas. Eles se passam por instituições de renome para exigir dinheiro dos contribuintes e gerar medo. Os nomes de bancos são muito usados nesse tipo de fraude.

Eles abrem contas PJs nos bancos e trocam o nome para o nome da Instituição, o que passa mais credibilidade ainda – um e-mail com nome do banco relacionado a uma conta no próprio banco, quem poderia desconfiar, não é?!

Mas você estará atento a cobranças de débitos das instituições. Mais à frente, vou te ensinar como. Continue acompanhando!

Promoções imperdíveis com CNPJs de falecidos

Sabe aquela promoção com um preço tão baixo que é difícil de acreditar? Então, desconfie! Outra fraude de CNPJ comum é a venda de produtos que nem existem por preços baixíssimos que chamam a atenção.

Para fazer você acreditar que é tudo legal, os golpistas usam CNPJs de pessoas que já faleceram, mas que ainda estão abertos. Dessa forma, se você pesquisar, verá um

cadastro, mesmo que não exista nenhuma empresa nem produto.

Anúncios em datas especiais

Se você gosta de comprar online, precisa ter cuidado com seus dados – os golpistas não querem apenas seu dinheiro, mas suas informações também. Em datas comemorativas, é muito comum o golpe chamado Phishing.

Trata-se da circulação de anúncios ou sites falsos com aspectos bem realistas, que induzem à compra e concessão de dados. Você acha que está comprando, mas só está fornecendo seus dados para alguém mal intencionado. Tanto o consumidor final quanto o empreendedor precisam estar atentos a esse golpe, seja nas redes sociais, anúncios nos buscadores ou nos e-mails.

Brinde inexistente

Outra forma de roubar seus dados é pela oferta de brindes que não existem. Os golpistas se passam por funcionários de uma grande empresa e te contatam por WhatsApp ou até ligação.

Pedem dados como endereço, dados pessoais e, se a abordagem acontecer de forma presencial, podem pedir até uma foto. Para que tudo isso? Abrir empréstimos no seu nome, seja pelo seu CPF ou seu CNPJ, se tiver.

Principais golpes contra o seu CNPJ

Antes de saber como denunciar uma fraude relacionada ao seu CNPJ, é importante saber identificar os golpes que você pode sofrer como profissional independente. Veja os principais e fique atento:

Aviso de pendência no CNPJ por e-mail

Os órgãos oficiais não fazem cobranças de pendências por e-mail sem autorização prévia, mesmo assim, muitos PJs relatam receber avisos de urgência por esse canal. Quando abrem o e-mail, o remetente é algum órgão como SEFAZ – mas será mesmo?

A verdade é que os golpistas criam contas falsas e até CNPJs falsos, abrem e-mails com endereços super aleatórios, mas com o nome de algum órgão público, contando com a desatenção dos contribuintes para ter sucesso no golpe.

Sempre que receber algo assim, confira todos os dados de quem enviou e, mais importante de tudo, entre em contato com o órgão responsável pelo site oficial do governo. Não saia pagando nada para não perder dinheiro!

Cobrança da guia DAS via SMS ou e-mail

Outro golpe comum com CNPJs é a guia DAS falsificada. O pagamento dessa guia é obrigatório para todos os MEIs se manterem regulares e os golpistas se aproveitam disso para agir.

Eles enviam SMS ou e-mails de cobrança, seja alegando que seu pagamento está atrasado ou te enviando a guia do mês.

A guia DAS só deve ser emitida no site do Simples Nacional! Você só deverá emitir lá e não receberá nenhum aviso de pendência nem por SMS nem por e-mail. Esteja atento!

Cobranças de sindicatos e associações indevidas

A falsa cobrança é um dos principais meios usados pelos golpistas contra os PJs e, para isso, eles usam de diversos artifícios. É muito comum, também, receber cobranças de sindicatos dos quais você nunca nem ouviu falar, quem dirá se associou.

Elas chegam por e-mail e SMS geralmente, assim como os demais casos. Mas esteja atento ao remetente também e revisite sua memória e documentações: em algum momento você se associou a alguma instituição de fato? Afinal, isso não é obrigatório para a regularização do seu CNPJ.

Nunca saia pagando nada de cara. Pesquise a entidade, pesquise sua caixa de e-mails para conferir se é algum cadastro que você realmente fez e, se possível, consulte o suporte ao empreendedor do seu município. Geralmente, eles já estão cientes desse tipo de golpe e podem te alertar e orientar de forma rápida e prática.

Falsa fiscalização

Outro golpe contra seu CNPJ pode ser a falsa fiscalização – e esse é ainda mais perigoso, porque acontece no mundo real!

Os golpistas chegam na porta da sua empresa vestidos como fiscalizadores de algum órgão, como a Receita Federal. Usam identificações falsas, roupas semelhantes e até computadores para passar credibilidade.

Uma vez que você permite a fiscalização, eles vão conferir os livros de registro financeiro da empresa, entre outras coisas. Além de coletar seus dados, eles acusam irregularidades graves e exigem o pagamento, ameaçando fechar a empresa caso você não pague.

Eles tendem a pedir quantias altas e, se percebem que o PJ não consegue de fato pagar, vão negociar até tirarem o máximo que puderem de você.

Como se proteger de golpes com CNPJ

Agora que você já sabe quais são os golpes mais comuns com CNPJ, seja contra o consumidor final ou com os profissionais independentes, é hora de aprender a se proteger. Veja como se blindar das fraudes por CNPJ:

1- Confira os dados do remetente da cobrança

Não importa se você é PJ ou não. Recebeu uma cobrança por e-mail ou SMS e não reconhece? Confira todos os dados possíveis de quem enviou a notificação:

  • nome completo;
  • endereço de e-mail;
  • referências online.

Se for uma cobrança de órgão público, pesquise sobre como funciona esse tipo de processo diretamente nos sites oficiais ou em uma sede física. Nunca pague nada sem fazer essas conferências antes.

2- Confira o site e suas avaliações

Está em dúvida se um site é seguro ou não? Observe o URL dele, o layout, se parece algo profissional ou não e outros pontos, como:

  • se usa ou não Cookies (aquele aviso sobre uso e proteção de dados que aparece abaixo da tela);
  • se tem avaliações de consumidores reais no Google ou no ReclameAqui;
  • se tem redes sociais e como estão (ativas, com comentários reais, atividade recorrente).

Esses cuidados são simples e podem te poupar de muita dor de cabeça e de perder dinheiro pelo impulso.

Agora, veja dicas para quem é PJ e tem medo de cair numa fraude.

3- Monitore seu CNPJ constantemente

Você precisa estar por dentro da situação do seu CNPJ para saber quando uma cobrança é real ou não, além de entender se tem alguém usando-o de forma ilegal. Para isso, existem diferentes ferramentas de monitoramento que mostram a segurança do seu cadastro, como o próprio Serasa – que também funciona para monitorar o CPF.

Com esse recurso, você descobre se tem dívidas em aberto ou não para não cair em e-mails ou SMS fraudulentos.

4- Não clique em links nem responda e-mails suspeitos

Seja de um banco, um sindicato ou de um órgão público, supostamente, não clique em links de e-mail sem antes conferir se é um contato verídico e confiável. Siga os passos da dica 1 e confira se os dados são reais e o site confiável antes de clicar para não perder dados para os golpistas.

5- Não confie em cobranças do CNPJ por e-mail

As cobranças da Receita Federal aos CNPJs não acontecem via e-mail se você não autorizar, nem por telefone. Desse modo, caso não tenha permitido, desconfie de toda cobrança que chegar nesse canal.

Para ter certeza, você pode conferir diretamente com a Receita Federal ou a SEFAZ do seu estado. Aqui no blog da Hero, já te ensinamos a como saber se seu CNPJ está sujo.

6- Emita a Guia DAS no site do governo

O site do Simples Nacional é o local certo para emitir o DAS MEI sem preocupações. Para conferir se você tem pendências, basta acessar o portal e-CAC.

7- Atenção ao pagar por PIX

O PIX veio para facilitar muito nossas transações, mas exige atenção. Caso faça um pagamento nesse formato, atente-se aos dados do recebedor, como conta bancário, banco, nome completo e até mesmo a chave. Sempre prefira pagar para chaves que estejam no nome da empresa e, se necessário, confira o CNPJ dela online.

8- Valide se a fiscalização é real

É um direito do contribuinte verificar o registro do mandado de fiscalização antes de permitir que ela aconteça. Trata-se do número de registro que deve ser apresentado pelo fiscal e pode ser consultado no site da Receita Federal. Dessa forma, você consegue ter a certeza de que aquele procedimento é oficial de fato.

E caso alguém entre em contato com você antes do procedimento para “negociar” o valor que evite a vistoria, desconfie. Esse não é o procedimento da Receita Federal. Se identificar um golpista, marque a visita para um outro momento e contate a Polícia Federal (PF) para gerar uma prisão em flagrante.

Fui vítima de fraude de CNPJ, o que fazer?

Se você for vítima de algum tipo de fraude e golpe de CNPJ, lembre-se de que isso é crime. A primeira coisa que você deve fazer é reunir as informações de como se deu o golpe e abrir um Boletim de Ocorrência. A própria delegacia poderá te informar a melhor forma de seguir com esse processo.

Também é importante registar o fato na Receita Federal e na SEFAZ do seu estado. Como cada caso é único, indicamos que você entre em contato com os órgãos de onde seu CNPJ está cadastrado para realizar os procedimentos de denúncia de forma adequada.

Este conteúdo te ajudou? Conte com a Company Hero para entender tudo sobre a gestão do seu CNPJ e se proteger durante sua jornada independente. Aproveite e veja dicas sobre como regularizar CNPJ inapto e se manter regular para atuar tranquilamente.

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Lara Zanesco
Especialista em Conteúdo Digital focalizada em SEO, com experiência em materiais para blogs, sites B2C e B2B, há mais de três anos atuando no mercado a nível nacional.

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