Como registrar uma marca de roupa passo a passo

Muita gente pensa que basta ter um CNPJ para ser dono de um empreendimento só seu, mas isso não é verdade. Inclusive, esse é um erro bastante comum: sem o registro você não tem tantas garantias de exclusividade. Bate o desespero só de imaginar alguém tomando para si a marca da sua loja? Registrando a marca você fica tranquilo!

Você sabia que o Brasil tem uma das maiores redes varejistas de roupas e acessórios do mundo? Dados do Empresômetro, uma plataforma de inteligência de mercado, apontam que o país tem mais de 1 milhão de varejistas formalizados de roupas e acessórios.

Com tantas pessoas atuando no mesmo segmento, as chances de existirem marcas parecidas são enormes. O registro é a única forma de evitar que isso aconteça com você. Aprenda tudo o que você precisa saber sobre como registrar uma marca de roupa no texto a seguir.

Diferença entre CNPJ e registro de marca

Entender a diferença entre CNPJ e registro de marca é fundamental para construir um negócio de sucesso. Para não esquecer, anote aí: o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o documento que garante que a empresa existe legalmente perante o Estado e informa o que ela faz.

Já o registro de marca tem a ver com o nome da empresa, ou seja, quem ela é, a quem pertence, o que faz e porquê faz. O ideal é você abrir o CNPJ e ir atrás de como registrar marca de roupa ao mesmo tempo. As duas etapas são importantes para a expansão do negócio!

Com o CNPJ você garante que a loja existe. Seguindo os passos de como registrar uma marca de roupa dá para ter a segurança de que ela é apenas sua. Percebe como os processos não se excluem? Eles são necessários para empresas de todos os portes, das menores às maiores. Caso precise de ajuda para saber se sua marca ainda pode ser registrada, fale com um Hero agora.

Como registrar uma marca de roupa

Todas as fases do processo de como registrar uma marca de roupa são importantes. O pedido do registro deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável por gerenciar os registros de patentes, desenhos industriais e outras propriedades intelectuais.

Tenha atenção com os prazos de cada uma e verifique se os documentos foram enviados corretamente. A pesquisa de disponibilidade do nome também é feita pelo INPI. Caso o termo não esteja disponível, você precisará pensar em outro título para o seu negócio!

Documentos necessários para registro de marca

Você deverá apresentar a cópia do contrato social ou inscrição de Empresário Individual (MEI, ME, Firma Individual), número do CNPJ/MF da empresa ou RG, CPF e comprovante de endereço. Profissionais liberais devem enviar documentos que comprovem a atividade exercida, como CRECI, OAB, CREA, etc.

Se sua loja já tiver um logotipo, ele também deverá ser apresentado, além da relação completa dos produtos ou serviços que serão protegidos pela marca. Faça um checklist e vá marcando a cada documento separado. Isso ajuda a não esquecer nada.

Como provar vínculo com a marca

Só é possível seguir com a solicitação de registro se você puder comprovar que tem relação direta com a marca. A forma mais fácil e comum para provar ao INPI que você exerce a atividade relacionada à marca é apresentando o cartão CNPJ da sua empresa. Nele, estão descritas todas as atividades que o negócio está apto a exercer.

Se você for solicitar o registro como pessoa física, precisa apresentar algum documento que demonstre que exerce formalmente a atividade vinculada a marca que deseja registrar. Esses documentos são fundamentais, pois o registro não será liberado para qualquer um.

Etapas do registro de marca

1 - Confirme os nomes que já foram registrados

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), é proibido a realização do registro de marca que cause confusão ao consumidor ou associação com outra marca.

A primeira coisa a ser feita é verificar se existe uma marca igual ou semelhante registrada para o mesmo segmento de mercado. Você pode pesquisar no próprio sistema do INPI. Isso poupará muito trabalho, porque se já houver um registro, não será possível enviar mais um pedido.

2 - Selecione a Classe de registro

A Classe de registro identifica as diferenças entre as marcas através de uma classificação internacional, a Classe de Nice, com 45 grupos que reúnem informações sobre produtos ou serviços. Além de entender como registrar uma marca de roupa, você precisa selecionar qual será a classe utilizada.

Todo registro deve ser atrelado a uma classe, sendo:

Produtos: classes 1 a 34

Serviços: classes 35 a 45

A divisão ajuda na classificação dos registros, pois podem existir nomes iguais em registros de classes diferentes. No caso das confecção de roupas, a classe de Nice indicada para o registro no INPI é a 25.

Marcas com loja própria devem ser registradas na classe 35, que é o comércio. Nossa sugestão é que você avalie todas as classes disponíveis e entenda quais combinam com as características do seu negócio.

3 - Pagamento das taxas e preenchimento do formulário

O registro da marca será feito mediante um cadastro no sistema e-INPI. Fique atento ao tipo de empresa selecionada neste momento, porque isso interfere no valor das taxas.

Depois de se cadastrar, acesse o site do INPI mais uma vez para emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União). Esse é um boleto com o valor cobrado para protocolar o pedido e iniciar o processo. O formulário de pedido de registro da marca só ficará disponível depois do pagamento da GRU.

Os valores para registrar loja de roupas variam de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação. A taxa para entrar com o pedido de registro de marca de roupa varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00.

Depois que o pedido for aprovado, será cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 para MEI, ME, EPP e R$ 745,00 para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.

Outros valores também podem surgir durante seu processo, por exemplo, se acontecer algum incidente como recursos, oposições e manifestações. Como o prazo de validade do registro é de 10 anos, será necessário renovar depois desse período. O preço para a atualização varia entre R$ 426,00 e R$ 1.065,00, conforme o porte da empresa.

4 - Acompanhamento de prazos e pagamento da taxa final

A avaliação do processo de registro da sua loja de roupas começa depois que o pedido é protocolado. É fundamental acompanhar o status da solicitação pelo menos uma vez por semana, pois algumas comprovações podem ser solicitadas pelo INPI.

Existem casos em que é necessário responder a uma oposição ao seu pedido de registro, ou seja, um alerta feito por outra pessoa de que a solicitação não deve ser aceita. Fique ligado e responda rápido, pois seu processo será arquivado caso algum prazo seja perdido.

Diferença de marca e patente

A confusão de conceitos é normal, mas você precisa entender o que muda entre eles. A marca é como sua empresa é conhecida. Marcas registradas são sinais distintivos (únicos) que identificam produtos, negócios ou serviços de uma determinada empresa. As marcas geralmente incluem palavras, desenhos, símbolos, cores ou uma combinação desses elementos.

Já as patentes referem-se às invenções. A diferença entre marca e patente é o tipo de criação que está sendo protegida. Nas patentes, os direitos exclusivos são concedidos a uma invenção, ou seja, uma solução nova ou ideia inédita. As patentes protegem invenções que foram criadas por alguma pessoa ou uma empresa.

As duas propriedades intelectuais são protegidas pelo INPI no Brasil e, ao formalizá-las, você garante que será o único a explorar comercialmente a sua criação.

Quer saber mais? Temos um artigo completo sobre isso para você!

👉 Leia aqui: Entenda qual a diferença entre marca e patente

Por que devo registrar a minha marca?

Para se proteger! Simples assim. Saber como registrar uma marca de roupa é um jeito de blindar um dos patrimônios mais importantes da empresa, o nome. Uma marca bem cuidada pode gerar lucros maiores do que os planejados, porque representa a percepção que o cliente tem da empresa e a forma como se conecta com ela. Em relação a isso, quanto melhor, mais retorno você terá.

5 boas razões para você registrar sua marca de roupa

• Garantia de exclusividade no nome: é muito chato ver alguém copiando sua marca, mas você só conseguirá reclamar com o respaldo da justiça se ela estiver registrada. Caso contrário, não existem garantias de que ela é exclusivamente sua.
• Evita o risco de perder o direito de uso da sua marca: poucas coisas são piores do que investir tempo, dinheiro e atenção para fazer o público conhecer sua empresa, mas ter que jogar tudo isso fora. Se outra pessoa registrar sua marca, você precisará trocar de nome, mesmo que seu trabalho seja de anos.
• É barato fazer o registro de marca: olhe para essa ação como um investimento a longo prazo. Pode ter certeza, será muito pior perder a marca para um concorrente. Além disso, os valores para obtenção do registro são relativamente baixos. É pouco perto de tudo o que você ainda vai conquistar através de um nome forte.
• Reduz a concorrência desleal: a gente sempre espera o melhor das pessoas, mas o fato é que precisamos estar preparados para tudo. Existem muitos casos em que a empresa concorrente reproduz a embalagem ou expressões de outros negócios que fazem sucesso. Se você tem o registro, consegue enviar uma notificação pedindo para interromper a circulação.

Como registrar uma marca de roupa se ela for online?

Muita gente acredita que as empresas digitais não precisam ter os mesmos documentos que os estabelecimentos físicos, mas isso não é verdade. O processo é o mesmo, feito no INPI. O registro de marca de roupas serve para lojas físicas, que vão receber os clientes nos seus estabelecimentos, mas também é importante para os negócios virtuais. Se você tem um comércio online, vá atrás de proteger seu nome.

Como a Company Hero me ajuda a registrar a marca

Depois de pesquisar como registrar marca de roupa, algumas pessoas sentem dificuldades de seguir com o processo. Para isso, nós temos a solução! Ajudamos microempreendedores individuais, profissionais autônomos e pequenas e médias empresas a proteger e expandir o seu negócio.

Na hora de registrar a marca, trabalhamos para que você não perca nenhum prazo e tenha sucesso ao garantir a exclusividade.

Você será auxiliado em todas as fases da solicitação do registro, desde o cadastro inicial até o momento da conclusão. A principal vantagem de confiar em uma empresa para te auxiliar nesse processo é a tranquilidade enquanto corre o processo de registro de sua marca.

A equipe da Company Hero ficará responsável por te informar a cada novidade, assim você poderá dedicar seu tempo em outras tarefas da administração da loja.

Evite correr riscos, fale com um Hero agora e registre a marca da sua loja de roupa!