Como registrar uma marca com sucesso em 4 passos

Já imaginou pensar em um nome com muita estratégia e carinho e, de repente, descobrir que ele não é mais seu? Ou, pior, que é de outra pessoa? Saber como fazer registro de marca e proteger seus interesses evita que você passe por essas e outras situações chatas.

A marca é um título e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Esse é um dos bens mais preciosos de um negócio. Você tem ideia de como um nome bem trabalhado é capaz de transformar seus ganhos financeiros? Mais do que isso, te ajuda a conquistar fãs.

Pense por um instante: o que você acha que é mais valioso no Iphone?

Embora os aparelhos sejam ótimos, a representação da maçã, ou seja, do nome Apple, valoriza os produtos e atrai compradores de todas as idades. Sem dúvidas, quando Steve Jobs criou esta empresa, pensou no registro de marca como fazer e de que forma isso garantiria a segurança do negócio.

Registro de marca como fazer para manter seu bem protegido

Como a marca é a principal ligação entre o negócio e o cliente, além de ser uma forma de identificação e diferenciação, é importante que ela esteja registrada no INPI. Afinal, é o referencial da qualidade do seu produto ou serviço!

É importante que você entenda que registrar uma marca é a única forma de garantir que ela é somente sua. Isso te protege de possíveis copiadores, da concorrência e ainda te ajuda a ganhar espaço no mercado. Para dar entrada no pedido de registro, você deve ir até o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e passar por um processo feito de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

O que a lei diz sobre o registro de marca?

De acordo com o Artigo 128 da Lei 9.279/96, o registro da marca pode ser feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Já o Artigo 129 da Lei 9.279/96 existe para garantir a propriedade da marca protegida, permitindo que ela tenha o uso exclusivo no Brasil.

Depois de registrada, o proprietário é o único que pode explorar e usufruir do título e dos benefícios gerados por sua invenção em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países.

O registro de marca envolve três etapas importantes

Pesquisa

Você só poderá registrar uma marca se ela for única. Caso exista um produto ou serviço semelhante já registrado, o pedido não será efetivado. Tire uns minutos para essa investigação, pois ela é fundamental.

O ideal é fazer uma busca na base de dados do INPI para saber se já existe algo parecido com o que você pretende registrar. Dá para fazer a pesquisa por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. Faça isso antes de decidir se vale a pena entrar com o pedido ou não.

Pagamento de taxas

Existem alguns custos envolvidos na proteção da sua marca. Por isso, antes de solicitar o registro, você deve se organizar financeiramente para pagar a Guia de Recolhimento da (GRU).

O INPI oferece descontos para:

- Pessoas físicas;

- Microempresas;

- Microempreendedores individuais;

- Empresas de pequeno porte;

- Cooperativas;

- Instituições de ensino e pesquisa;

- Entidades sem fins lucrativos;

- Órgãos públicos.

Você precisará do número da Guia de Recolhimento para começar a fazer o seu pedido. Cuidado para não perder o comprovante e leve os dados sempre com você.

Acompanhamento:

Embora o processo para registro de marca seja relativamente simples, ele não é feito na hora. É necessário ficar de olho nos andamentos dos status, pois você poderá ter que enviar outros documentos durante as etapas de análise do pedido.

O acompanhamento também é fundamental para não perder os prazos. Você pode fazer isso das seguintes maneiras:

• Consulte a Revista da Propriedade Industrial, a RPI, publicada às terças-feiras.
• Acesse o sistema de busca de marca e inclua seu processo em "Meus Pedidos". Você receberá um e-mail sempre que uma nova etapa for iniciada. Mas atenção: esse é um serviço extra prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.
• Se surgirem dúvidas com o pedido em andamento, é possível falar no suporte do INPI, através do “Fale Conosco”.

No assunto da mensagem, escreva:

- “Marcas - como registrar”, se a sua dúvida for sobre como dar entrada no pedido. Vale a pena ler o Manual de Marcas antes de enviar a mensagem. Quem sabe sua resposta já está lá?

- “Marcas - Acompanhamento de Processos”, se precisar falar sobre o andamento do processo, o certificado de registro ou transferências, entre outros temas;

- “Informática ou Sistema” - para conversar sobre login, senha, formulário eletrônico ou busca na base de marcas.

• Quando o status do pedido for alterado para “deferido”, você deverá pagar uma taxa para emitir o certificado de registro. A duração do documento é de dez anos, podendo ser renovado com o tempo.

Vale a pena saber: MEI tem desconto no registro de marca

O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Se você está enquadrado nesta categoria, temos boas notícias! O INPI oferece desconto para microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas.

Como fazer registro de marca sem errar

Ninguém merece ficar acompanhando um processo que parece não ter fim de tantas alterações ao longo das etapas. Você não quer passar por isso, né? Então fique de olho nesses pontos de atenção para evitar transtornos.

1. Escolha o setor da sua marca

Uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. Na prática, isso significa que uma bebida, um carro e uma marca de eletrodomésticos podem ter o mesmo nome, mas dois automóveis não podem ser registrados iguais.

1. Saiba como irá apresentar sua marca

Antes de dar a entrada no pedido, você precisa definir em qual tipo de marca a sua se encaixa. Será apenas o nome comercial? Terá uma logomarca? Escolha como ela será mostrada ao mercado antes de seguir com o registro.

1. Defina a natureza da sua marca

Essa reflexão é o começo de toda a conversa. Estabeleça classificação da sua marca. Isso é, se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.

1. Fique por dentro do prazo de oposições

É possível que haja manifestações ao longo do seu requerimento. Caso isso aconteça, você tem 60 dias para entrar com a defesa. O INPI faz um exame formal logo após esse período, podendo exigir documentação da sua parte ou de quem apresentou a oposição, para decidir se o pedido será deferido.

Conte com os especialistas da Company Hero para te ajudar

Algumas pessoas que descobrem como fazer registro de marca ficam com receio da dificuldade do processo. A verdade é que ele é simples, mas ainda sim envolve burocracias. Foi por isso que preparamos uma equipe de especialistas para te ajudar.

O primeiro passo para registrar a sua marca é falar com um Hero. Ele fará uma pesquisa rápida para verificar a disponibilidade do título. Isso é de graça! Daí em diante, você tem a opção de contratar o Registro de Marca com a gente, o que garante tranquilidade e praticidade.

Tranquilidade, porque você terá um time de especialistas cuidando de tudo para você. Praticidade, pois, aqui na Company Hero, utilizamos a Plataforma de Legalização. Esse sistema foi feito para tornar os processos mais ágeis e transparentes. Os status são atualizados automaticamente e você fica por dentro do que está rolando com seu processo.

Negócios são marcas! Esse é um dos patrimônios intangíveis mais valiosos que o empreendedor pode construir. Sendo assim, quando você registra a marca, garante que a “identidade” do seu negócio está segura. Apesar dos custos envolvidos, esse é um investimento que fará a diferença no futuro da empresa.

Precisa de ajuda para proteger sua marca? Deixe um de nossos Heroes te ajudar. Estamos aqui para te orientar e acompanhar.