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Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil. Assim, se alguma pessoa usa uma marca no seu negócio, mas não a registrou no INPI, ela não é considerada uma marca registrada. Nesse sentido, qualquer outra pessoa pode registrá-la.
Essa consulta também é essencial para quem está criando a própria marca. Dessa forma, você tem certeza de que não vai dedicar tempo e investimento em uma marca que já existe. Em seguida, é só iniciar o processo de registro de marca.
Veja, agora, como consultar se o nome da empresa está disponível:
Passos para consulta de registro de marca
Para saber se uma marca é registrada ou não, você precisa consultar a disponibilidade da marca no INPI. Veja o nosso passo a passo para entender como é feita a consulta de disponibilidade:
1- Acesse a página de pesquisa do INPI:
Após entrar no site do INPI, você tem que acessá-lo. Caso não tenha uma conta, é possível fazer a busca anônima, clicando em “Para realizar a Pesquisa anonimamente, aperte apenas o botão ‘Continuar…’”:
2- Faça uma busca avançada por marca
Na página que se abre, selecione a opção “Marca”:
Em seguida, personalize a busca para “marca” e clique em “Pesquisa avançada”:
Em seguida, lembre-se de que a pesquisa precisa ser a radical, como no exemplo a seguir:
3- Utilize a pesquisa Fuzzi
Essa pesquisa permite encontrar marcas semelhantes à que você está buscando, pois considera pequenas variações ortográficas e fonéticas.
Isso é essencial para garantir que sua marca seja realmente passível de registro, pois o INPI não aceita marcas muito parecidas, mesmo que com pequenas alterações na grafia ou sonoridade.
Para usar a pesquisa Fuzzi no INPI, basta selecioná-la:
4- Informa todos os dados que tiver
Agora é hora de pesquisar. Além do nome da marca que você pesquisou, você pode inserir a Classe dela de acordo com a Classificação de Nice, o tipo de marca e a natureza, isto é, que tipo de atividade exerce.
Uma sugestão é deixar o tipo de marca como “Qualquer apresentação”, assim como está quando você acessa a página. Isso te permite fazer uma busca mais ampla para validar a disponibilidade.
Prontinho, agora você já consegue saber se uma marca é registrada no INPI. Esse processo é delicado e precisa ser feito com calma e cuidado. Isso porque, se você pedir o registro de uma marca já existente ou parecida, terá o pedido indeferido, além de perder os gastos iniciais do protocolo do seu registro.
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