Conheça os riscos para quem não registra sua marca

Todas as empresas possuem algum tipo de marca e, no que diz respeito a isso, não se trata apenas do nome da companhia. A marca engloba uma série de itens que compõem a identidade da corporação, como o nome do produto, o logotipo, a embalagem e outros pormenores, por isso, existem vários riscos em não registrar sua marca.

Dar esse passo é primordial para que o proprietário tenha o direito legal de usá-la e ainda possa se livrar de uma série de problemas acarretados por não estar em conformidade com a Lei.

Conheça, neste artigo, os 5 principais riscos para quem não registra sua marca e saiba como dar o primeiro passo para proteger a imagem da sua empresa.

1- Alguém pode roubar deliberadamente a sua marca

Um dos principais riscos (senão o maior) para a sua marca é que, ao não registrá-la, algum concorrente pode acabar roubando-a. Não apenas por má intenção, mas até mesmo por coincidência.

Isso porque, de acordo com a Lei, o registro de uma marca é concedido ao primeiro que o solicita. Portanto, é muito comum que um empreendedor queira abrir um negócio, chamado Casa de Festas Sonhos por exemplo, e alguém já tenha tido essa ideia anteriormente.

No entanto, se essa pessoa nunca a registrou e o novo empreendedor, sem saber de sua existência, ir aos órgãos competentes e registrá-la, irá conseguir. Logo, como não havia dono legal para essa marca, ela passa a ser de quem está começando agora, mesmo que já houvesse um empreendimento com o mesmo nome antes.

Nesse cenário, você pode até pensar: “não tem problema, posso processar essa pessoa”. Mas nem sempre ajuizar uma ação vai resolver a questão e, além dos custos processuais serem altíssimos, você ainda não terá a garantia de que irá ganhar a causa. Entende? Não é um risco que vale a pena correr.

2- A concorrência pode manchar o nome da sua marca

Um segundo risco de não fazer o registro de marca é muito grave para a reputação e a credibilidade do seu negócio.

Há sujeitos que podem agir de má fé, com o objetivo de enganar os consumidores, tentando vender produtos ou serviços de qualidade duvidosa como se pertencessem à sua marca. Por esta razão, o registro vem como uma maneira de fornecer ao titular o direito de excluir esses terceiros do uso de seu nome.

3- O seu negócio pode sofrer um processo judicial

Como visto no primeiro item, a Lei 9.279/96 confere o direito ao uso exclusivo de uma marca a quem realizar o seu registro primeiro, de acordo com a Propriedade Industrial.

Por esse motivo, se você estiver utilizando um nome que já foi registrado previamente, mesmo que sem saber, você pode estar infringindo a propriedade de outro comerciante – especialmente se estiver fazendo negócios e promovendo a mesma nomenclatura ou logotipo comercial.

Logo, por não contar com a permissão da outra parte e nem possuir o direito à sua utilização, o proprietário da marca pode processá-lo e, eventualmente, obrigá-lo a pagar uma indenização à companhia.

• Para se aprofundar: Quais as consequências do uso indevido de marca registrada?

E não é apenas isso. Ele pode exigir que você pare de negociar com todos os nomes, logotipos e ativos associados anteriormente. Assim você perde o direito de uso e, consequentemente, tem que alterar todos os negócios e campanhas realizadas com essa marca.

Naturalmente, esse rebranding pode ser extremamente prejudicial para a sua companhia e ainda causar uma sensação ruim ao consumidor, que colocará em xeque a credibilidade e os valores da sua empresa.

4- Todo o valor investido em marketing pode ser perdido

Para um caso em que a sua marca não tenha sido registrada e alguém tenha realizado esse processo primeiro, você terá que fazer diferentes alterações no seu próprio material e nome para não ser acusado de ter realizado plágio.

O problema, contudo, é que essa mudança pode ser muito prejudicial para as suas campanhas de marketing, suas propagandas, os conteúdos já divulgados, seus uniformes, banners e até mesmo seus itens impressos que foram entregues aos consumidores.

Como empreendedor, você deve saber bem que o capital investido nesse setor tende a configurar um valor alto. Portanto, ter que trocar todos esses detalhes pode ser um verdadeiro rombo nas suas empreitadas de publicidade e propaganda.

Além disso, como já citado, a marca é extremamente importante para a percepção do cliente sobre a sua empresa. Por isso, se o seu valor e a sua autoridade no nicho são afetados por toda essa mudança, a sensação gerada ao consumidor pode ser de confusão, descrença e, claro, de abandono do seu negócio.

5- A marca impacta diretamente nas suas relações comerciais

Além das várias questões jurídicas associadas à proteção e à utilização das marcas registradas, existem inúmeras razões comerciais que explicam por que é arriscado não registrar sua marca.

Isso porque ela é primordial para garantir qualidade e, acima de tudo, profissionalismo a uma empresa. Por esse motivo, o seu registro de marca pode ser visto com bons olhos por investidores em potencial e ainda aumentar o valor da sua empresa, seja financeiramente ou subjetivamente.

Nesse contexto, uma posição legal mais forte não apenas pode ser usada para evitar que outras pessoas copiem a sua marca, como também pode ser considerada como um fator que chamará a atenção de investidores e compradores em potencial.

Tenha em mente que o registro de marca pode ser percebido por esses empreendedores como um selo de qualidade. Portanto, invista nessa regularização e a aproveite como uma oportunidade de conquistar novas parcerias para as suas transações.

• Tire suas dúvidas: Quais os benefícios e o custo de registrar uma marca?

Saiba como registrar a sua marca

Agora que você já sabe os riscos de não registrar sua marca, tenho certeza que quer iniciar o seu processo nos órgãos legais para estar em conformidade com a Lei.

Para te ajudar, a Company Hero conta com o serviço de Registro de Marca para facilitar mais essa burocracia da sua empresa. Aqui, temos um time de especialistas que pode conferir se sua marca está disponível no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e seguir com o processo.

Dessa forma, você previne erros com documentações e preenchimentos errados, poupa tempo para focar em outras áreas do negócio e evita atrasos no processo.

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