FGTS para PJ: como se organizar para aproveitar o benefício

Saiba se quem é MEI tem direito ao FGTS e aprenda dicas para ter essa renda sendo profissional PJ ou por conta própria. Leia!
 Maria Alice Prado  |      11/06/2024
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Se tornar um profissional PJ pode trazer algumas incertezas, sobretudo quando se trata de segurança financeira. Isso porque o trabalhador CLT possui algumas garantias neste sentido, como o seguro-desemprego e o FGTS.

O profissional PJ dispõe de mais liberdade em sua jornada de trabalho, por exemplo, porém deve estar atento para sua segurança e estabilidade financeira. É fundamental que o PJ se planeje e estruture seus recursos para desfrutar de benefícios.

Para isso, preparamos este guia com dicas para o profissional PJ se organizar e aproveitar um FGTS, por exemplo.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma proteção de renda ao trabalhador. No início de cada mês, os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário em contas vinculadas aos contratos de trabalho dos empregados.

O FGTS, então, é equivalente ao total desses depósitos mensais. O valor pertence aos trabalhadores, mas eles só podem realizar o saque em determinadas situações, como aposentadoria, compra de casa própria e demissão, por exemplo. O fundo é um direito de trabalhadores que possuem carteira assinada.

Quem paga MEI tem direito a FGTS?

Não. Pela lei, o FGTS é um benefício previsto para trabalhadores CLT. Desta forma, nem o MEI e nenhum outro proprietário de CNPJ tem direito ao FGTS por meio do trabalho com o CNPJ em si.

Contudo, o profissional PJ pode se planejar financeiramente para usufruir de um valor como esse.

MEI com carteira assinada recebe FGTS?

Quem é MEI e também trabalha de carteira assinada pode receber o FGTS igualmente, já que a atividade do MEI não impede a contribuição. Outro cenário possível é o MEI que foi funcionário CLT previamente e tem FGTS para receber: o valor continuará sendo deste trabalhador.

FGTS para PJ: como se organizar para aproveitar o benefício

Da mesma forma que o PJ tem mais autonomia para controlar sua jornada de trabalho, esse profissional também deve utilizar desta independência para gerir suas finanças com sabedoria. O PJ não deve abrir mão de juntar uma reserva financeira, por exemplo.

Na mesma linha de pensamento, o profissional que trabalha por conta própria pode separar parte da sua renda mensal para usufruir desse recurso em caso de necessidade.

Certamente, se organizar para ter um fundo como esse pode ser desafiador. Será necessário esforço e talvez algumas renúncias, mas no futuro você verá que valeu a pena. Vale lembrar que é possível adaptar cada uma das dicas a seguir de acordo com a sua realidade.

Continue a leitura e veja como organizar o seu próprio FGTS se você é um profissional PJ ou trabalhador autônomo.

1- Faça uma análise da sua renda mensal

Revisar o seu fluxo financeiro é o primeiro passo para organizar qualquer fundo. O ideal é fazer uma retrospectiva de tudo que entrou e saiu da sua receita nos últimos seis meses, pelo menos. Uma dica é perceber quais são as situações em que você mais gasta dinheiro.

Esta análise deve ser registrada para que você possa acompanhar durante o tempo, assim como para ajudar a organizar melhor as ideias. Você pode fazer isso em um bloco de notas físico (agenda, planner etc.) ou utilizar esses recursos on-line.

2 - Identifique despesas não essenciais

Dentro da análise citada acima, é essencial fazer escolhas inteligentes para o seu rendimento. Para isso, separe seus gastos em: despesa fixa, despesa variável e despesa não essencial. Veja exemplos:

  • Despesa fixa: aluguel, financiamento de casa/carro, contas de água, luz e internet, mercado, plano de saúde, mensalidade escolar etc.
  • Despesa variável: consulta médica, farmácia, alimentação fora de casa, utilidades domésticas, vestuário etc.
  • Despesa não essencial: compras, passeios, viagens, delivery, serviços de streaming etc.

Agora que você conhece seus gastos e sabe classificá-los, estipule a sua média mensal de despesas por mês com base nos dados que você coletou. Mesmo que as despesas variáveis e não essenciais não tenham um valor 100% fixo, estipule uma variação mínima e máxima para elas.

Por exemplo: despesa não essencial, gastos mensais de R$ 300 a R$ 400. Importante: o que é ou não essencial varia de acordo com cada pessoa. O relevante é saber identificar quais gastos poderiam ser poupados dentro da sua realidade.

Também é possível repensar os gastos essenciais/variáveis de forma mais sagaz. Escolher um plano de internet mais barato ou encontrar formas de economizar no mercado são opções.

A partir destas mudanças e economias, os gastos devem ser estruturados de forma que todos os meses o PJ tenha um valor fixo para dedicar ao “FGTS”. Siga a leitura para saber quanto você pode dedicar ao fundo com exemplo.

3 - Monte uma planilha de acompanhamento

Com os dados da análise da sua renda em mãos, você pode fazer uma planilha de acompanhamento das suas finanças. Da mesma maneira que você registrou a sua retrospectiva mensal de gastos para fazer a análise, como explicado anteriormente, continue catalogando as despesas mês a mês.

O ideal é sentar e anotar cada um dos seus gastos diários pelo menos uma vez por semana, para verificar se tudo está saindo como planejado. Isso porque, caso não esteja, dá tempo de realizar mudanças sem comprometer o planejamento do mês.

A sua caixinha para o “FGTS” deve ser encaixada na planilha como uma despesa fixa. Veja a dica no detalhe no item a seguir.

4 - Trate o “FGTS” como uma despesa fixa

Outra dica primordial é encarar o seu fundo como uma despesa fixa. Todos os meses, o valor do FGTS para PJ deve ser descontado como o seu aluguel ou contas de casa, por exemplo.

Se comprometa com o valor que você estipulou e separe ele mensalmente após receber sua remuneração. Caso você pense em alimentar esta caixinha apenas com o montante que sobrar todos os meses, há grandes chances do valor não ser o suficiente e desfalcar todo o seu planejamento.

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5 - Determine um valor possível mensal

Quando começar a juntar o valor da sua caixinha, estabeleça um valor “pequeno” para guardar, especialmente se você não tinha o hábito de guardar dinheiro antes. Isso vai evitar que você erre, logo, que você se frustre e desista do planejamento.

Por lei, o FGTS para trabalhadores CLTs em 2024 é de 8% do salário bruto. É possível seguir essa mesma lógica de porcentagem, mas o profissional PJ pode utilizar da sua autonomia para definir a quantidade que quer para o fundo.

Para além de uma porcentagem, você pode determinar o valor mensal por meio de uma meta de tempo e de um valor total. Por exemplo: “meu FGTS ideal seria de R$ 15 mil e quero juntá-lo em um ano”. Logo, você terá que separar R$ 1.250 todos os meses para isso.

Atenção: ser honesto com você mesmo é essencial! O seu FGTS para PJ próprio não irá funcionar se você colocar a meta de guardar R$ 1 mil reais por mês, mas seu custo de vida é de 2 mil e você ganha R$ 2,5 mil.

6 - Utilize fundos de investimentos

Ao invés de juntar o valor do FGTS para PJ em uma conta corrente ou poupança, você pode ainda optar por aportar o valor em um fundo de investimento para potencializar os ganhos.

Existem muitas opções de fundos de investimentos. Veja a seguir algumas para considerar.

  • CDB (Certificados de Depósitos Bancários): investimento de baixo risco emitido por instituições financeiras.
  • Tesouro Direto: ativos seguros e acessíveis de títulos públicos.
  • Letras de Crédito: são Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio.
  • Ações: mais voláteis e menos estáveis, porém apresentam potencial de maiores lucros a longo prazo.
  • Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs): rendimentos de locais como shoppings e empreendimentos residenciais que dão lucro através de aluguéis, por exemplo.

Após escolher um ativo, você deverá incluir os rendimentos do investimento no seu planejamento mensal das finanças, citado na terceira dica.

6 - Reavaliar regularmente o planejamento

Tão importante quanto todas as outras orientações citadas é fazer uma reavaliação do planejamento financeiro. É neste momento que irá conferir o seu progresso ao longo do tempo e fazer ajustes caso algo tenha acontecido fora do planejado.

Caso tenha acontecido uma falha no valor previsto em um mês, fica mais fácil de se organizar para repor nos próximos meses.

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Onde deixar o seu “FGTS”?

Como citado anteriormente, o mais indicado é deixar o montante de FGTS para PJ em alguma aplicação de baixo risco. Mesmo que o valor não renda tanto por mês, há menores riscos de acontecer uma desvalorização do seu dinheiro.

Para saber o melhor fundo de investimento para o seu caso, o ideal é consultar um especialista em investimentos financeiros ou estudar bastante a área por conta própria.

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Maria Alice Prado
Jornalista. Mais de quatro anos de atuação em produção de conteúdo para o digital.

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