Qual a importância de registrar sua marca? Conheça as vantagens

Sabia que uma marca sem registro é uma marca sem dono? Pois é! Até mesmo termos curtos e simbologias precisam ser registrados. Quando descobrem a importância do registro de marca junto ao INPI, muitas empresas estabelecidas localmente procuram registrar a sua antes de explorar o mercado on-line.

É por meio do processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que os empresários conquistam o direito de explorar uma marca e garantem que ninguém vai ter outra igual no mesmo ramo.

Se você ainda não sabe tudo o que esse registro pode fazer pelo seu negócio, continue acompanhando o artigo e entenda:

• Por que registrar sua marca junto ao INPI;
• O que a lei diz sobre o registro de marca;
• Riscos de ter uma marca sem registro;
• Como solicitar o registro de marca.

Por que registrar sua marca junto ao INPI?

Existem diversas razões para tornar o registro de marca uma prioridade no seu negócio. A primeira delas é que a concorrência está crescendo exponencialmente, em especial no digital. A expansão do mercado online e o fato das pessoas estarem consumindo cada vez mais produtos e serviços pela internet gera um grande boom de empresas, com lojas físicas expandindo sua atuação para o mercado online.

Com tantas possibilidades de investimento digital, há uma enorme dificuldade em garantir que uma marca seja realmente exclusiva. Fica difícil ter a certeza de que a imagem do seu negócio está protegida. É por isso que saber a importância do registro de marca é necessário.

Da mesma forma, muitas pessoas estão empreendendo digitalmente, criando as suas próprias marcas, produtos e tendo muito sucesso em diferentes áreas. Proteger a sua da concorrência é uma forma de proteger seus investimentos.

Vamos supor que você tenha um negócio ou um produto. No entanto, uma outra empresa, do mesmo ramo, entra com processo no INPI para registrar o mesmo nome. Muito provavelmente, você terá que parar de usar a marca. Com isso, perderá a imagem do seu negócio ou do produto que já é conhecido pelo seu público consumidor. É um grande risco, não é?

Um terceiro fator é que o registro de marca ajuda a proteger a imagem de seus produtos e serviços. A marca é um elemento visual que distingue sua empresa das demais. Com certeza, você consegue identificar a Nike ou LG e sabe que só existe “uma Nike” e só “uma LG”.

Isso porque, quando se trata de marcas registradas, só os donos podem usá-las como preferirem. Além disso, elas têm um valor por si próprias, pois representam a empresa aos olhos dos consumidores – se você não protege a sua marca, outra pessoa pode se apropriar dela e atuar de forma totalmente diferente do que a sua empresa propõe, manchando a sua reputação.

A mesma coisa acontece com os produtos e serviços: as marcas criadas são sinais que os identificam e devem ser protegidos. Por exemplo, a Apple não pode lançar uma linha de smartphones chamada “Galaxy” porque a dona dessa marca de produtos é a Samsung.

Viu só? O registro de marca é muito importante para garantir que as estratégias e os investimentos feitos no seu negócio não sejam perdidos para outra pessoa.

Diferença de marca e patente

Muitas pessoas confundem esses dois registros. Isso é natural, já que ambos servem para garantir exclusividade. A marca registrada impede o uso por outras pessoas e o registro da patente proíbe a reprodução do produto protegido.

Apesar das propostas parecidas, existem algumas diferenças entre elas:

• Marca

A marca identifica e diferencia um produto ou serviço. Esse é o primeiro contato do cliente com a empresa, pode ser por meio de um símbolo, uma imagem, uma frase e um logotipo, já que existem diferentes tipos de marca. A proteção desses itens garante o uso exclusivo por parte do proprietário.

• Patente

O registro de patente é indicado para quem quer proteger uma nova tecnologia desenvolvida, podendo ser produto ou processo. É uma forma de preservar invenções ou novas ideias que são colocadas em prática, em qualquer setor.

O que a lei diz sobre o registro de marca

No Brasil, o registro de marca é regulado pela Lei de Propriedade Industrial e o processo de registro de marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.

Existem diversas normas que regulam o uso de marca, considerando aspectos como o espaço geográfico, a abrangência, entre outras questões mais subjetivas, como o renome da marca.

O registro da marca pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, segundo o Artigo 128 da Lei 9.279/96. Essa certificação constitui a propriedade da marca e assegura o uso exclusivo no Brasil.

De acordo com o Artigo 130 da Lei 9.279/96, a partir do momento que o registro da marca estiver em mãos, o proprietário pode ceder seu registro ou pedido de registro, licenciar seu uso e zelar pela sua integridade material ou reputação.

A duração do registro legal é de 10 anos e o pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência, seguindo o Artigo 133 da mesma Lei.

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Registrar a sua marca te deixa na frente da concorrência!

É uma questão de propriedade: o registro de marca faz com que ela seja só sua e torna a empresa e seus produtos diferenciados, o que impede que outras pessoas usem a sua marca em seus negócios.

Essa proteção é uma forma de defender os seus direitos, o seu patrimônio, além de trazer mais credibilidade para o seu empreendimento na hora de negociar com clientes, fornecedores e investidores. Se você quer evitar que sua empresa e seus produtos sejam imitados e plagiados, o registro é a única maneira de afastar a concorrência desleal.

Riscos de ter uma marca sem registro:

• Você pode utilizar marcas de outras empresas sem saber e ser penalizado por isso;
• Você pode perder o direito de uso, porque outra pessoa conseguiu registrar a marca primeiro;
• Você pode sofrer com prejuízos financeiros por ter que alterar o nome da sua empresa depois de investir muito tempo e dinheiro em marketing;
• Arrisca-se a cometer infrações e pagar indenizações.

Ainda não está convencido? Então vale a pena conferir este artigo completo sobre os riscos de não registrar sua marca!

Como solicitar o registro de marca de forma fácil

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