Tipos de marca para registrar no INPI
Saber qual é o tipo de marca para registrar sua empresa dá mais segurança na hora de protocolar o registro de marca no INPI (Instituto da Propriedade Industrial).
Mesmo que você faça o registro por conta própria, ou contrate uma empresa para fazê-lo, essa informação é essencial para que o processo seja deferido pelo órgão estatal.
A situação do registro de marca é tão delicada entre micro e pequenas empresas que somente 19% delas buscam o registro. Esses dados vieram do Sebrae, que realizou um estudo com 4 mil empresas. Quase 50% dos entrevistados alegaram não saber que precisavam do registro ou não sabiam como fazer.
A Hero é especializada em Registro de Marca, por isso, preparamos este conteúdo detalhado sobre os tipos de marca para que você entenda qual escolher na hora de fazer o seu registro. Continue lendo!
Tipos de marca registrada
Ao entrar com o pedido de registro de marca no INPI, é necessário escolher qual o tipo de marca ideal para fazer o pedido. A decisão envolve a apresentação gráfica de sua marca.
O INPI fornece quatro opções de tipos de marca para registrar. Veja quais são e o que significa cada uma:
Marca nominativa
Este é um tipo de marca que protege somente o nome da marca, não os símbolos que ela possa ter. É representada por palavras, letras ou números.
Para representar o tipo de marca nominativa temos “O Boticário” e suas fragrâncias cheirosas e cosméticos. A empresa, como marca nominativa, é representada somente pelas palavras que formam a marca, sem considerar elementos gráficos e visuais.
A vantagem da marca nominativa é a flexibilidade na utilização, que permite a remodelagem do design sempre que você quiser. Além disso, ela impede que outras empresas coloquem nomes parecidos, já que a fonética também é considerada nesse tipo de marca.
A desvantagem principal da marca nominativa é o fato que sua logo não fica protegida, permitindo que seus concorrentes consigam criar logos parecidas.
Para conseguir o registro de marca nominativa, você precisa ter um nome bastante distinto dos outros negócios do mesmo ramo de atuação que o seu.
👉 Veja também: Como registrar nome de empresa.
Marca figurativa
O caso da marca figurativa é oposto ao da marca nominativa. Nela, a apresentação da marca se dá por uma figura e não pelo nome. Esse tipo de marca recebe menos pedidos de registro pelo INPI, já que a marca precisa ter bastante reconhecimento do consumidor para que só a figura já indique de qual empresa se está falando.
Por exemplo, você provavelmente sabe que marca é essa mesmo sem ter o nome:
O exemplo que eu trouxe é da Nike, a marca mundial de artigos esportivos, como roupas, tênis, acessórios, entre outros. Quando você vê esse símbolo no tênis de alguém, você já sabe que é da marca, mesmo sem precisar ler o nome ou ver outra referência.
A vantagem da marca figurativa é que ela pode ser utilizada em conjunto à marca nominativa. Se você quiser registrar o nome, então deverá fazer outro pedido no INPI. O mesmo ocorre no caso inverso.
O problema da marca figurativa é que, se você quiser atualizar o logo de sua empresa, terá que fazer novo pedido de registro ao INPI, com todo o trâmite burocrático da primeira vez.
Marca mista
A marca mista une as duas anteriores em um tipo de marca só. Ou seja, com a marca mista você registra nome e logo em um único processo. Para isso, o registro deve ser feito do nome em conjunto com a figura, formando uma marca só.
Para representar o tipo de marca mista, eu trouxe a própria Company Hero:
A empresa entrou com pedido junto ao INPI para registrar o nome com a logo também. Nestes casos, a marca mista é a mais indicada.
Marca tridimensional
A marca tridimensional é menos comum e está relacionada a produtos do comércio. Além disso, a apresentação gráfica desse tipo de marca tem a ver com sua embalagem.
O exemplo que eu trouxe aqui tem sabor especial. O Baton é um produto com design diferenciado e, por isso, efetuou o registro de marca do tipo tridimensional no INPI. Assim, seus concorrentes não podem criar um chocolate no mesmo formato, deixando isso só para a marca da Garoto.
Classificação e natureza das marcas
Além do tipo de marca, na hora do registro, você precisa saber qual a classificação e natureza de sua marca.
O Manual de Marcas do INPI divide a natureza e classificação das marcas entre Marca Coletiva, Marca de Certificação e Marca de Produto ou Serviço.
Marca Coletiva
Trata-se das marcas de Pessoas Jurídicas Coletivas, como associações,cooperativas, sindicatos, por exemplo.
Ela ajuda a identificar os produtos dessa sociedade coletiva para membros e consumidores e o titular do registro pode definir como se dá o uso da marca. As marcas dos times de futebol são um exemplo, como o brasão da CBF utilizado pela Seleção Brasileira de Futebol:
Marca de Certificação
São as marcas que atestam padrões de qualidade técnica, material e metodologia. Sua função é informar a qualidade de um produto ou serviço aos consumidores. Vale ressaltar que elas não substituem regulamentações legais e licenças sanitárias.
Veja alguns exemplos:
Marca de Produto ou Serviço
Essas são as mais comuns, utilizadas para registrar marcas de produtos e serviços. Esse é o tipo que você vai registrar a sua marca provavelmente.
Agora que você já sabe os tipos de marca e a natureza delas, está pronto para registrar sua empresa e garantir todas as vantagens de ter uma marca registrada.
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