Plano de saúde coletivo por adesão: o que é, reajustes e opções

A modalidade de plano de saúde coletivo por adesão foi feita para oferecer pacotes de assistência médica a grupos ou associações. De maneira geral, esse tipo de plano de saúde segue algumas regras parecidas com as dos planos empresariais, já que ambos são coletivos.

Ainda assim, muitos questionamentos surgem acerca de como funciona a contratação dos planos de saúde coletivos por adesão na prática, critérios para poder fechar um, regras de reajuste e mais. Neste artigo, você tira todas as suas dúvidas sobre o tema! Boa leitura.

O que é plano de saúde coletivo por adesão?

O plano de saúde coletivo por adesão é uma modalidade de plano que oferece cobertura médica para grupos de pessoas com um vínculo em comum, como membros de associações profissionais, entidades, sindicatos, ou até mesmo grupos de empreendedores.

Diferente dos planos individuais, o plano coletivo por adesão é negociado com uma operadora de saúde por meio de uma entidade de classe que reúne os participantes. Dessa forma, a contratação é feita de forma coletiva, o que reduz os custos em comparação aos planos individuais.

Contudo, para que um plano de saúde coletivo por adesão seja acessível, o grupo precisa ser formado por um número mínimo de participantes, que pode variar entre 10 e 30 pessoas, dependendo da operadora e da segmentação do plano.

Critérios para contratar plano de saúde coletivo por adesão

O primeiro passo é ser associado a uma entidade ou associação que tenha parceria com uma operadora de saúde, como sindicatos ou associações profissionais. Normalmente, você precisa comprovar sua adesão à entidade, que pode cobrar uma taxa de adesão ou anuidade. Veja com detalhes:

1- Pertencer a uma entidade de classe ou associação

A condição fundamental para poder contratar um plano de saúde coletivo por adesão é pertencer a uma entidade de classe ou associação que tenha uma parceria com a operadora de saúde. Essas entidades podem incluir:

• Sindicatos profissionais (como sindicatos de médicos, advogados, engenheiros, entre outros);
• Associações de classe, como associações de empresários ou de profissionais autônomos;
• Conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho de Contabilidade;
• Associações de microempresas ou grupos empresariais.

Exemplos práticos desses grupos são os Conselho Regional de Administração (de Odontologia, por exemplo, a União Nacional dos Estudantes ou a Ordem dos Advogados do Brasil.

2- Estar em dia com as obrigações da entidade

Além de ser associado a uma entidade, é necessário que o interessado esteja em dia com as obrigações financeiras da entidade que oferece o plano. Isso significa que o associado deve estar com mensalidades pagas ou em conformidade com as regras internas da entidade que administra o plano.

Caso contrário, a adesão ao plano de saúde coletivo pode ser negada.

3- Cumprir o número mínimo de participantes

Os planos de saúde coletivo por adesão geralmente exigem que um número mínimo de pessoas seja atingido para que o plano possa ser oferecido a preços acessíveis.

Esse número pode variar dependendo da operadora e da entidade, mas é comum que seja necessário um grupo de pelo menos 10 a 30 pessoas. Esse requisito é importante para garantir que o grupo tenha uma base sólida para a negociação das condições do plano com a operadora de saúde.

💡 Veja também: Como o plano de saúde verifica as doenças preexistentes? Veja o que diz a lei

Como funciona o reajuste do plano coletivo por adesão?

Como se trata de um plano coletivo, o reajuste acontece de maneira diferente do que nos planos individuais. Os planos de saúde coletivos são aqueles contratados por pessoas jurídicas e podem ser:

• Coletivos por adesão, quando são contratados por associações, entidades de classe ou sindicatos
• Coletivos empresariais, quando uma empresa oferece o plano a seus funcionários.

👉 Nesse tipo de plano as regras de reajuste mudam conforme o número de pessoas que fazem parte do grupo.

Planos coletivos com 30 pessoas ou mais

A negociação do aumento da mensalidade é feita todo ano entre a pessoa jurídica que contratou e a operadora do plano de saúde. Ou seja, há mais liberdade para que o CNPJ consiga acordos mais vantajosos.

Planos coletivos com menos de 30 pessoas

Já nos planos coletivos com menos pessoas, a ANS estabeleceu uma regra para trazer equilíbrio na negociação dos contratos. As operadoras devem fazer um “agrupamento de contratos”.

Na prática, todos os contratos com menos de 30 pessoas de uma mesma operadora terão o mesmo percentual de reajuste. A ideia é diluir o risco entre um maior número de pessoas, o que, segundo a ANS, tende a refletir em percentuais de reajuste mais equilibrados para o consumidor.

O índice de reajuste único conferido a todos os contratos agrupados deve ser divulgado pela própria operadora em seu portal na internet no mês de maio de cada ano. Esse percentual fica válido até abril do ano seguinte e pode ser aplicado a cada contrato nos seus respectivos meses de aniversários.

A ANS disponibiliza planilhas que contém o percentual de reajuste aplicado por cada operadora nos planos coletivos com menos de 30 pessoas.

⚠️ Se você tiver um plano coletivo e perceber que a operadora aumentou drasticamente o valor do reajuste, é recomendado pedir orientação jurídica. Ainda que a ANS não estipule um teto máximo de reajuste para contratos coletivos, as operadoras não podem aplicar reajustes abusivos. Há casos em que a mensalidade de um pacote quase que dobrou em poucos anos – se esse for o seu caso, procure suporte de um especialista.

Os aumentos devem ser justificados pelo plano de saúde e seguem dois padrões, de acordo com cartilha da ANS:

Reajuste anual

Esse tipo de aumento ocorre todo ano no aniversário do contrato. De maneira geral, é feito com base em dois fatores:

• Inflação médica: O reajuste ocorre uma vez por ano, com base na VCMH (Variação do Custo Médico Hospitalar), que reflete o aumento dos custos de saúde, como materiais e procedimentos.
• Sinistralidade: O reajuste é calculado com base no uso do plano pelos beneficiários. Se o uso for superior ao esperado, o valor do plano aumenta. Nos planos coletivos com até 29 vidas, como já explicado, o reajuste é aplicado uniformemente a todos os CNPJs, independentemente da quantidade de uso de cada grupo.

Reajuste por faixa etária

• Faixa etária: O valor do plano muda quando os beneficiários atingem novas faixas etárias, devido ao aumento dos custos de assistência médica com a idade. A tabela de faixas etárias varia de 0 a 59 anos ou mais, e o valor na última faixa não pode ultrapassar seis vezes o da primeira, conforme o Estatuto do Idoso.

👉 Leia com mais detalhes: Reajuste de plano de saúde empresarial: como funciona e regras da ANS

Qual o melhor plano de saúde por adesão?

A melhor escolha é aquela alinhada à situação financeira e às necessidades de cada pessoa. O ideal é escolher um plano que equilibre custo e cobertura, levando em conta o tipo de atendimento que você precisa.

Algumas pessoas preferem pacotes mais completos, enquanto outras optam por opções mais econômicas. A chave está em comparar as opções disponíveis e entender o que é mais importante para você.

3 opções de plano de saúde coletivo por adesão para você!

Planos da Unimed

A Unimed é uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, conhecida por sua ampla rede de médicos e hospitais em todo o país. Ela oferece diversas opções de planos de saúde coletivo por adesão, com cobertura abrangente e flexibilidade para atender aos desejos de diferentes perfis de clientes.

Cobertura: Consultas, exames, internações, e atendimentos de urgência/emergência. A Unimed oferece planos com diferentes tipos de acomodação, em enfermaria ou apartamento, e cobertura nacional.

Preço: A mensalidade pode iniciar entre R$200,00 e R$600,00, dependendo da faixa etária e da abrangência da cobertura escolhida.

Planos da Bradesco Saúde

Essa é uma das operadoras mais tradicionais do mercado, com mais de 40 anos de experiência. Oferece planos coletivos por adesão com uma rede de atendimento de alta qualidade, além de serviços diferenciados, como programas de bem-estar e prevenção.

Cobertura: Consultas, exames, procedimentos médicos, internações e atendimentos de urgência/emergência, com rede credenciada de hospitais e médicos.

Preço: Em média, as mensalidades começam a partir de R$350,00, mas o valor depende da região e da faixa etária do titular.

Planos da Porto Seguro Saúde

Uma marca reconhecida pela confiabilidade e inovação no mercado de seguros e saúde, a Porto Seguro oferece planos coletivos por adesão que têm uma boa cobertura e uma rede credenciada de qualidade. É uma opção atrativa para quem busca custo-benefício e serviços médicos completos.

Cobertura: Consultas, exames, internações e serviços de urgência/emergência, além de programas de bem-estar e prevenção. O plano tem boa rede de hospitais e clínicas conveniadas.

Preço: A mensalidade, em geral, começa em torno de R$250,00 a R$500,00, variando conforme o plano escolhido e a idade do contratante.

📖 Leia com mais detalhes: Plano de saúde MEI: qual é o melhor? Compare coberturas, preços e diferenciais