Profissional autônomo: benefícios de contratar um plano de saúde pelo CNPJ

Veja vantagens de contratar um convênio médico empresarial sendo proprietário de CNPJ, desde MEI até portes maiores. Leia já!
 Maria Alice Prado  |      28/06/2024
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O profissional que trabalha por conta própria tem vários outros compromissos para além da formalização com o CNPJ, por exemplo. O cuidado com a saúde passa batido por muitas pessoas jurídicas, o que pode se tornar uma bola de neve no futuro.

Felizmente, hoje em dia existem opções de plano de saúde para quem tem CNPJ com condições diferenciadas, em comparação com um convênio comum.

A regulamentação do CNPJ é vantajosa também para a saúde dos profissionais autônomos e PJ. Para além de propostas mais baratas, confira outras vantagens de garantir um plano de saúde na modalidade CNPJ.

Como funciona um plano de saúde pelo CNPJ?

De forma geral, a lógica de um plano de saúde CNPJ é a mesma de um convencional: oferece atendimentos médicos, laboratoriais e hospitalares. É possível contratar a modalidade para MEI (microempreendedor individual) e para todos os outros portes de CNPJ, pequenos, médios e grandes.

O maior atrativo de contratar um convênio pela empresa é que é possível economizar até 40% em relação ao que seria pago em um plano para pessoa física. Existem diversas operadoras que oferecem o serviço, com valores, coberturas e regras diferentes.

Quais são as regras do plano de saúde para CNPJ

Cada seguradora trabalha com condições específicas para os planos de saúde CNPJ. Porém, há regras gerais para a modalidade, como:

  • Para o MEI, é necessário ter o CNPJ aberto há pelo menos 6 meses e ter pelo menos um dependente no plano.
  • Em casos de contratos com até 30 pessoas, o reajuste tem um valor único, aplicado a todos os beneficiários. A cobrança pode sofrer também uma readequação de acordo com a faixa etária.
  • Estar em dia com a Receita Federal;
  • Estar regularmente inscritas na Junta Comercial ou em um órgão equivalente (com exceção do MEI, que não tem essa necessidade).

Posso usar meu CNPJ para contratar um plano para a minha família?

Sim. Não há restrições quanto ao uso do plano de saúde CNPJ para famílias. Esta é, inclusive, uma vantagem desta modalidade de seguro. As regras de inclusão de beneficiários são mais flexíveis, portanto, o titular pode adicionar ao plano pessoas que não são filhos ou cônjuges, por exemplo.

Plano de saúde CNPJ tem carência?

Esta também é uma particularidade que vai variar a depender da operadora. Mas, em geral, para planos com menos de 30 pessoas, a carência é necessária, assim como os planos convencionais. Acima desta quantidade, a maioria das seguradoras fornece o desconto do período.

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Quantos beneficiários posso colocar em um plano de saúde pelo CNPJ?

Como abordado acima, especialmente no caso do MEI, é necessário contar com pelo menos duas ou três pessoas para contratar um plano de saúde CNPJ. O proprietário do CNPJ deve estar incluso no convênio também.

De forma geral, não existe uma regra para o número máximo de pessoas. O que vai mudar é o tipo de plano e, consequentemente, seu preço e cobertura.

Qual CNPJ posso utilizar para contratar um plano de saúde?

Todas as modalidades de CNPJ são aceitas, desde que estejam ativas na Receita Federal. As variações de empresa por base jurídica são:

  • Microempreendedor Individual (MEI)
  • Empresa Individual (EI)
  • Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
  • Sociedade Simples (SS)
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
  • Sociedade Anônima (SA)

Quanto custa um plano de saúde pelo CNPJ?

Como existem diversos tipos de planos, de CNPJs pequenos a grandes, os valores são bem diversos. Mas, os mais baratos para MEI, costumam variar de R$ 90 a R$ 150. Para ME, de R$ 300 a R$ 400. Já os planos mais caros podem passar dos R$ 1500.

Assim como nos convênios médicos para pessoas físicas, os preços variam de acordo com a faixa etária — assim, quanto maior a idade, mais caro é o plano.

Quais os documentos exigidos pelo plano de saúde MEI?

São requisitados alguns documentos que comprovem a atividade empresarial, além de documentos de praxe do proprietário do plano e seus dependentes.

  • RG
  • CPF
  • Número do CNPJ
  • Comprovante de Residência
  • Contrato social (para MEI não é necessário)
  • Registro ativo do CNPJ na Receita Federal. No certificado do MEI, é possível checar a data de abertura do MEI para a comprovação do tempo de atividade da empresa.
  • Para os dependentes ou demais beneficiários, apenas o RG, CPF e comprovante de residência.
  • Inscrição no órgão competente, como a Junta Comercial (para MEI não é necessário)

Tais registros que atestam a atividade empresarial são exigidos para evitar fraudes. É necessário estar em dia com as obrigações e atividades empresariais, desde o MEI até as empresas de grande porte.

Caso o proprietário não consiga comprovar as informações solicitadas, a operadora poderá rescindir o contrato. Porém, o rompimento dos serviços só pode ser realizado após 60 dias de notificação da rescisão.

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Benefícios de contratar um plano de saúde CNPJ

Assim como convênio médico empresarial tem regras específicas, os benefícios especiais

Preços menores

Já que os planos de saúde para CNPJ são contratados para um grupo de pessoas (ou pelo menos mais que uma pessoa), as opções acabam sendo mais baratas do que os planos comuns.

Os planos de saúde por CNPJ podem chegar até 40% de desconto em relação aos para pessoa física.

Economia para a família toda

Além das mensalidades do plano empresarial serem mais em conta, o proprietário do CNPJ ainda pode garantir o seguro para sua família, uma vez que a categoria não se restringe a funcionários, como algumas pessoas podem pensar.

Outra vantagem é que as regras para inclusão de vidas são mais versáteis. Não há necessidade de vínculo (como filhos ou cônjuges) para que as pessoas sejam adicionadas ao plano.

Maior oferta

Diferente dos planos individuais, os convênios para CNPJ contam com mais possibilidades, já que algumas empresas trabalham somente na modalidade empresarial. O benefício dos preços mais baratos nesta modalidade também é influenciado pela maior oferta.

Outra vantagem que foi citada anteriormente é que o período de carência para alguns planos de CNPJ são menores ou até nulos.

Mais diferenciais de cobertura

Os planos de saúde contratados por pessoas jurídicas também possuem coberturas exclusivas, que não são oferecidas nos planos individuais. Ou seja, planos que contam com mais serviços, produtos e facilidades para os clientes.

5 opções de plano de saúde via CNPJ

Veja algumas alternativas de seguradoras que oferecem a categoria. É válido pesquisar e analisar as opções para escolher a que realmente se adapta melhor a sua realidade.

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Maria Alice Prado
Jornalista. Mais de quatro anos de atuação em produção de conteúdo para o digital.

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