Programador pode ser MEI? Entenda as regras para ser PJ no tech

Quem está na área Tech sabe que existem excelentes oportunidades para programadores como PJ (Pessoa Jurídica) no mercado atualmente. Na hora de se candidatar para uma dessas vagas, você tem que ter em mente que vai precisar se regularizar para poder trabalhar.

Nesse momento, é comum pensar em abrir um CNPJ MEI. O termo é um dos mais conhecidos no universo PJ, especialmente por oferecer uma regularização com pouquíssima burocracia e baixos tributos.

Mas será que programador pode ser MEI? Essa é uma pergunta importante antes de abrir seu CNPJ para não perder tempo nem dinheiro. De antemão, explico: programador não pode ser MEI. Para entender a fundo, continue a leitura e tire suas dúvidas.

Programador pode ser MEI?

O programador não pode ser MEI porque essa atividade não é permitida na categoria de Microempreendedor Individual. Essa é uma atividade de cunho intelectual, por isso não se encaixa como MEI.

Além disso, em geral, quem é programador PJ tende a ganhar mais do que o faturamento limite do MEI (R$ 81 mil/ano, isto é, R$ 6.750/mês). Até porque o salário impacta muito para decidir entre ser CLT e ser PJ.

Se você não sabe se vale a pena mudar para o trabalho PJ nessa área, a Hero te ajuda! Desenvolvemos uma calculadora de salário CLT X PJ para programadores e outros profissionais da área Tech – e é de graça:

Apesar de o MEI não funcionar para programador e desenvolvedor de software nem nenhum outro profissional da TI (Tecnologia da Informação), ainda é possível abrir um CNPJ e atuar dentro do Simples Nacional, o mesmo enquadramento tributário do MEI.

Acompanhe a leitura para entender melhor quais as possibilidades para quem lida com a tecnologia da informação.

Tipos de CNPJ abrir para programador

Mesmo para atuar apenas como prestador de serviços, você pode abrir outros tipos de CNPJ que não seja o MEI, sem precisar de sócio nem outras burocracias que uma empresa grande precisa.

Como programador, você não pode ser MEI, mas pode ser:

Empresário Individual (EI)

O nome da “empresa” leva o seu nome, assim como o do MEI. Nesse modelo, não há separação entre os bens da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Os impostos são um pouco superiores ao MEI, mas também é possível se enquadrar no Simples Nacional.

Sociedade Limitada (LTDA)

A Limitada também é outra opção de CNPJ para o desenvolvedor ao invés do MEI. Nesse caso, o CNPJ precisa de um contrato social e pode ter um ou mais sócios. Além disso, os bens da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica são separados.

E aí, ainda em dúvida se você atua como PJ ou continua como CLT? Não tome essa decisão sem ter dados seguros em mãos – e a Hero te ajuda com isso!

👉 BAIXE CALCULADORA CLT X PJ PARA PROGRAMADORES!