Entenda por que o registro de marca é importante para seu negócio
Sabia que uma marca sem registro é uma marca sem dono? Isso mesmo! Até mesmo termos curtos e simbologias precisam ser registrados. Quando descobrem a importância do registro de marca junto ao INPI, muitos empreendedores correm para registrar a sua antes de explorar o mercado on-line.
Isso porque esse registro protege o direito sobre o uso das marcas no Brasil – e é possível registrar diversos tipos de marcas para garantir mais segurança ao seu negócio.
É por meio do processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que os empresários conquistam o direito de explorar uma marca e garantem que ninguém vai ter outra igual no mesmo ramo.
Continue a leitura para entender como o registro de marca protege o seu negócio. Aqui vou te explicar:
- O que é uma marca registrada;
- O que o registro de marca protege;
- O que a lei diz sobre o registro de marca;
- Principais riscos de ter uma marca sem registro;
- Registrar sua marca te deixa na frente da concorrência;
- Como solicitar o registro de marca de forma fácil.
O que é uma marca registrada?
Uma marca registrada é aquela que é catalogada no INPI, cuja propriedade legal é do dono do registro. Ela é protegida pelo instituto e pela legislação e seu uso só pode ser definido pelo proprietário do registro.
É diferente do registro de patente. Entenda melhor o que é cada coisa:
Diferença de marca e patente
Muitas pessoas confundem esses dois registros. Isso é natural, já que ambos servem para garantir exclusividade. A marca registrada impede o uso por outras pessoas e o registro da patente proíbe a reprodução do produto protegido.
O que o registro de marca protege?
Existem diversas razões para tornar esse registro uma prioridade no seu negócio. Para que você entenda a importância do registro de marca, elenquei os principais benefícios dessa proteção para o seu negócio:
Exclusividade do negócio
A expansão do mercado online e o fato das pessoas estarem consumindo cada vez mais produtos e serviços pela internet gera um grande boom de empresas, com lojas físicas expandindo sua atuação para o mercado online.
Com tantas possibilidades de investimento digital, há uma enorme dificuldade em garantir que uma marca seja realmente exclusiva. O que te garante que só você está usando o nome da sua marca no seu nicho? Sem o registro, nada!
Tempo e dinheiro investidos
Da mesma forma, muitas pessoas estão empreendendo digitalmente, criando as suas próprias marcas, produtos e tendo muito sucesso em diferentes áreas. Registrar a sua marca é uma forma de proteger seus investimentos.
Vamos supor que você tenha um negócio ou um produto. No entanto, uma outra empresa, do mesmo ramo, entra com processo no INPI para registrar o mesmo nome. Muito provavelmente, você terá que parar de usar a marca. Com isso, perderá a imagem do seu negócio ou do produto que já é conhecido pelo seu público consumidor. É um grande risco, não é?
Percepção da marca pelo público
Um terceiro fator é que o registro de marca ajuda a proteger a imagem de seus produtos e serviços. A marca é um elemento que distingue sua empresa das demais. Com certeza, você consegue identificar a Nike ou LG e sabe que só existe “uma Nike” e só “uma LG”.
Isso porque, quando se trata de marcas registradas, só os donos podem usá-las como preferirem. Assim, eles têm uma garantia de que as comunicações feitas ao público sigam o posicionamento pensado, sem manchar a marca.
Nesse sentido, elas têm um valor por si próprias – se você não protege a sua marca, outra pessoa pode se apropriar dela e atuar de forma totalmente diferente do que a sua empresa propõe, manchando a sua reputação.
A mesma coisa acontece com os produtos e serviços: as marcas criadas são sinais que os identificam e devem ser protegidos. Por exemplo, a Apple não pode lançar uma linha de smartphones chamada “Galaxy” porque a dona dessa marca de produtos é a Samsung.
Viu só? O registro de marca é muito importante para garantir que as estratégias e os investimentos feitos no seu negócio não sejam perdidos para outra pessoa.
O que a lei diz sobre o registro de marca
No Brasil, o registro de marca é regulado pela Lei de Propriedade Industrial e o processo de registro de marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.
Existem diversas normas que regulam o uso de marca, considerando aspectos como o espaço geográfico, a abrangência, entre outras questões mais subjetivas, como o renome da marca.
O registro da marca pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, segundo o Artigo 128 da Lei 9.279/96. Essa certificação constitui a propriedade da marca e assegura o uso exclusivo no Brasil.
De acordo com o Artigo 130 da Lei 9.279/96, a partir do momento que o registro da marca estiver em mãos, o proprietário pode ceder seu registro ou pedido de registro, licenciar seu uso e zelar pela sua integridade material ou reputação.
A duração do registro legal é de 10 anos e o pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência, seguindo o Artigo 133 da mesma Lei.
Principais riscos de ter uma marca sem registro
- Você pode utilizar marcas de outras empresas sem saber e ser penalizado por isso;
- Você pode perder o direito de uso, porque outra pessoa conseguiu registrar a marca primeiro;
- Você pode sofrer com prejuízos financeiros por ter que alterar o nome da sua empresa depois de investir muito tempo e dinheiro em marketing;
- Arrisca-se a cometer infrações e pagar indenizações.
Ainda não está convencido? Então vale a pena conferir este artigo completo sobre os riscos de não registrar sua marca!
Registrar a sua marca te deixa na frente da concorrência!
É uma questão de propriedade: o registro de marca faz com que ela seja só sua e torna a empresa e seus produtos diferenciados, o que impede que outras pessoas usem a sua marca em seus negócios.
Essa proteção é uma forma de defender os seus direitos, o seu patrimônio, além de trazer mais credibilidade para o seu empreendimento na hora de negociar com clientes, fornecedores e investidores.
Se você quer evitar que sua empresa e seus produtos sejam imitados e plagiados, o registro é a única maneira de afastar a concorrência desleal.
Como solicitar o registro de marca de forma fácil
O Registro de Marca é uma das várias soluções que a Company Hero oferece para simplificar o seu negócio digital e te ajudar a proteger sua empresa. Nosso objetivo é te ajudar com esse processo burocrático!
Contamos com um time de especialistas em Legalização de Empresas que te ajuda desde a consulta de disponibilidade da marca até a emissão do certificado de concessão, após aprovação do pedido de registro.
Todos os passos ficam sob responsabilidade do time de especialistas da Company Hero, para você focar no que realmente importa.
Conheça nossa solução e entenda por que a Hero tem o melhor serviço de Registro de Marca.
