Qual o tempo para registro de marca ser efetivado?

Proteger os bens da sua empresa é investir em tranquilidade. Sabemos que os processos administrativos podem ser burocráticos para muitas pessoas, mas o tempo para registro de marca e os passos para obter esse documento são fichinha perto dos prejuízos que a falta dele pode causar.

Continue lendo este artigo para entender mais sobre esse processo fundamental para sua empresa.

A sua marca é o que irá diferenciar seu produto ou serviço entre tantos no mercado Esses elementos únicos criam uma identificação com o consumidor. Já ouviu a expressão “deixe sua marca no mundo?” Ela fala sobre colocar as coisas que te fazem especial em destaque, mas para fazer isso com segurança, você precisa se programar de acordo com o tempo para registro de marca e os requisitos exigidos.

Qual é o tempo para registro de marca?

De acordo com dados do Boletim Mensal de Propriedade Industrial e do Relatório do Estoque dos Pedidos Pendentes, emitido pelo INPI, a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano e um ano e meio. O prazo mais curto começou a valer em 2018 e tem deixado os empresários animados.

Os números do INPI mostram que o tempo para registro de marca já deixou de ser um empecilho: 31.616 pedidos foram realizados em fevereiro de 2022, o que representa variação positiva de 9,0% em relação a janeiro de 2022 e de 14,2% em relação a fevereiro de 2021. Se a sua solicitação ainda não está nessa estatística, é hora de dar o primeiro passo e proteger o nome da sua empresa.

O tempo para registro de marca pode variar por conta de impugnações de terceiros ou erros no processo

Existem muitos motivos que influenciam no tempo para registro de marca. A falta de experiência de quem está solicitando é um deles, afinal, o processo é complexo e passa por diversas etapas. Por isso, busque ajuda sempre que se sentir perdido!

As fases da solicitação costumam seguir um padrão. Você precisa fazer uma pesquisa para saber se a marca está disponível, depois, reunir os documentos e fazer o depósito do pagamento. O INPI tem até cinco dias após a entrada do registro para apresentar eventuais novas exigências

Quando o pedido for aprovado, ele será publicado e você precisará aguardar o período de 60 dias para que outras pessoas se manifestem contra sua solicitação, isso é o que chamamos de oposição. Se houver tal oposição, os solicitantes da marca têm que seguir outras etapas. Isso leva, aproximadamente, mais 60 dias.

Caso ninguém se oponha, o caminho está aberto e o processo será concluído em breve. A próxima fase é a análise da documentação pelo examinador do órgão. Ele irá decidir pelo deferimento ou indeferimento de seu pedido de registro. Estando tudo ok, será necessário pagar a taxa de pagamento que garante a exclusividade por dez anos e o certificado de registro.

Quais as etapas interferem no tempo para registro de marca?

Existem três coisas que te ajudam a obter o registro com mais agilidade:

Pesquisa prévia no INPI: isso é fundamental para saber se sua marca já foi registrada por outra empresa. Se já houver algo no banco de dados do INPI, você precisa encontrar outra marca e nem perde tempo dando entrada em um processo que será negado.

Organize os documentos necessários: uma coisa comum que atrasa bastante o tempo para registro de marca é a falta de documentos ao longo da análise. Levantar todos os documentos necessários logo no início evitará transtornos.

Confira o que não pode faltar:

• Cópia do Contrato Social (atos constitutivos) ou inscrição de Empresário Individual (MEI, ME, Firma Individual).
• Número do CNPJ/MF da empresa ou RG, CPF e comprovante de endereço em caso de profissionais liberais, além de documentos que comprovem a atividade exercida.
• Logotipo, se houver.
• Relação completa dos produtos ou serviços a serem protegidos pela marca.
• Consulta na Junta Comercial Estadual e no Registro.br;

Importante:

Escolha a classe de produto ou serviço: a proteção de marca só é válida dentro dessa área específica de atuação, por isso, a escolha da classe a ser registrada é importante. Se você trabalha com uma empresa da área da saúde, não adianta registrar o negócio em uma classe de artigos de vestuário.

Como otimizar o tempo de espera para registro de marcas?

O tempo para registro de marca segue um padrão, de um ou dois anos. Embora isso não mude tanto, existem algumas coisas que podem ser feitas. Por exemplo, você pode acompanhar com atenção o andamento do processo junto ao INPI, assim, caso seja necessário fazer algum ajuste, seu tempo de resposta será rápido.

Se você separou os documentos corretos e pagou as taxas necessárias para o registro, as chances do processo ser finalizado rapidamente são grandes. Investir em tecnologia para analisar de forma automatizada os dados publicados semanalmente na RPI é uma opção interessante.

Uma boa assessoria de registros de marca, como a Company Hero, costuma oferecer essa opção para os clientes. Com o suporte de especialistas você é informado a respeito de despachos em seus processos ou mesmo colidências existentes. Assim, fica muito mais fácil agilizar processos e não perder nenhuma movimentação. Afinal, tempo é dinheiro!

O que acontece se você não tiver o registro de marca?

O prejuízo financeiro é a principal preocupação dos empresários, e esse risco existe mesmo. Se a marca não está registrada, ela não é sua, ou seja, se alguém registrar o nome e você continuar utilizando, corre o risco de ser acusado de cometer uma infração e ter que pagar multas.

Perder o direito de usar uma marca é como jogar todo seu esforço de criatividade e marketing no lixo. Ter que mudar o nome de um dia para o outro pode afastar seus clientes, já que é a marca que passa credibilidade e identifica seu negócio para o consumidor.

Como apenas o registro de marca te dá os direitos legais sobre ela, não ter o documento impede que você fature mais dinheiro com o licenciamento para outras empresas. Tendo o documento de exclusividade, é possível licenciar o uso da mesma para terceiros e cobrar royalties sobre isso.

Se o seu negócio é uma referência no mercado de produtos de beleza, você pode fazer um contrato de licenciamento permitindo que outra pessoa ou empresa utilize a marca em campanhas específicas. Isso gera mais uma entrada de receita!

Diferenciais de ter um registro de marca para sua empresa

A grande vantagem do registro é garantir o direito de utilizar com exclusividade a sua marca. Você tem a proteção comercial e jurídica contra pirataria e uso indevido por parte de terceiros. Infelizmente, não dá para contar com o bom senso de outras pessoas: alguns profissionais podem tentar impedir a sua empresa de usar determinado nome, se ele estiver livre no mercado.

5 benefícios que o registro de marca traz para o empresário

• Marca registrada ® passa credibilidade para fornecedores e melhora a percepção do cliente sobre o valor dos produtos e serviços;
• Possibilidade de franquear, caso o negócio já esteja consolidado no mercado;
• O registro faz com que a marca de torne um bem intangível, que pode ser vendido ou doado;
• Startups com marcas registradas atraem mais investimentos, pois transmite uma imagem de seriedade para os investidores
• Oferece proteção jurídica efetiva contra cópia ou imitação da marca e lhe confere o direito de exercer as ações judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Deu para perceber que o registro de marca é um investimento de longo prazo, certo? Então é hora de colocar a responsabilidade em ação. A solicitação do documento pode ser feita online ou pessoalmente no INPI.

O pedido é publicado na Revista de Propriedade Industrial logo depois que é feito. Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, o registro da sua marca é liberado. A exclusividade é válida por dez anos e você pode prorrogar quando esse prazo terminar.

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