Nem toda PJ tem direito à licença maternidade, especialmente como se dá para colaboradoras do regime CLT. A falta desse benefício causa certa ansiedade em quem está pensando em aumentar a família.
Afinal, o que fazer se não receber o auxílio? Como ficar sem trabalhar para estar com o bebê nos primeiros meses de vida? Existem alternativas?
Entender as especificidades da estabilidade da gestante PJ é essencial para lidar com essas questões e trocar o medo pela segurança. E é para isso que estou aqui hoje. Vou te explicar como funciona o licença-maternidade para PJs e dar dicas para você se preparar financeiramente para essa etapa da sua vida.
As empresárias gestantes podem receber o auxílio maternidade para ter acesso à licença remunerada.
O direito ao benefício funciona de acordo com o tipo de CNPJ que você tem. Entenda as diferenças:
De acordo com a Lei Complementar 128/2008, as MEIs têm direito ao salário-maternidade (um salário mínimo vigente/mês), caso engravidem ou adotem crianças.
Mas, para poder receber o benefício, é necessário ter 10 meses da guia DAS paga em dia, sem atrasos. É aquela taxa mensal do MEI referente à arrecadação do Simples Nacional. Se alguma guia foi paga em atraso, deve-se contar a partir da seguinte que foi quitada no período correto – elas vencem no dia 20 de cada mês.
O benefício é pago por 120 dias (4 meses) referente ao valor do salário mínimo vigente no ano em questão.
A sócia empresária que recolhe pró-labore (como um salário) e faz sua contribuição com a previdência também tem direito ao benefício, calculado por uma média salarial do pró-labore recolhido.
O período de pagamento é igual ao das MEIs e o benefício também é concedido pelo INSS.
Constatada a gravidez, você deve seguir estes passos para solicitar o auxílio-maternidade da MEI:
1- Solicitar no Meu INSS ou pelo telefone 135;
2- Quando o INSS te contatar, apresentar os seguintes documentos:
A partir dessa relação de documentos, o INSS vai avaliar a solicitação para liberar o benefício, se você estiver em dia com as obrigações.
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Como você viu, a PJ tem direito a uma espécie de licença maternidade, podendo receber o auxílio do governo se estiver em dia com o fisco no período determinado. Mesmo assim, o auxílio é o valor de um salário mínimo e, muitas vezes, a renda PJ é maior que isso.
Para se preparar e ter uma segurança financeira real quando o bebê chegar, é interessante pensar em outras formas de ter renda no período em que não puder trabalhar, ou antes disso. Algumas alternativas que você pode considerar são:
A ideia é aumentar os rendimentos antes do nascimento da criança para que você possa garantir sua estabilidade financeira no período de licença. Assim você fica tranquila com as questões financeiras para cuidar do bebê com tranquilidade.
Quer dicas para fazer isso? Veja o que é renda passiva e formas de criar uma para se planejar com mais facilidade.
