Contrato de seguro: o que é e qual a diferença para a apólice

O mercado de seguros no Brasil é vasto e oferece uma variedade de opções para proteger os mais diversos aspectos da vida. Para quem está começando a entender sobre esse tema, é comum se deparar com duas palavras que, embora pareçam ser similares, têm significados distintos: contrato de seguro e apólice de seguro.

Entenda a seguir o que é cada um desses termos no contexto de seguros e as diferenças entre eles na prática.

O que é um contrato de seguro?

O contrato de seguro é um acordo formal entre duas partes: o segurado (a pessoa ou empresa que contrata o seguro) e a seguradora (a empresa que oferece o seguro). A operadora de seguros se compromete a cobrir riscos pré-estabelecidos em troca do pagamento de um valor, chamado prêmio, por parte do segurado.

Em um contrato de seguro estão registradas as regras do acordo, como os riscos cobertos, os valores a serem pagos, as obrigações de ambas as partes e as condições para acionar a cobertura em caso de sinistro (o evento que gera o direito à indenização).

Pense em um seguro de carro. Nesse exemplo, a seguradora pode cobrir danos ao veículo, roubo ou acidentes, mas não indenizará o cliente em caso de prejuízos a terceiros – essas informações serão detalhadas no contrato.

Quais são os requisitos básicos de um contrato de seguros?

As regras são fundamentais para garantir que você e a seguradora saibam o que está sendo acordado. Aliás, essa é uma maneira de acessar seus benefícios no futuro.

1. Objeto do seguro: o que está sendo protegido, como um carro, uma casa, ou a saúde da pessoa. Essa informação deve estar clara no contrato.
2. Coberturas e exclusões: o que está coberto pelo seguro e o que não está. Isso é crucial para evitar surpresas quando precisar acionar o seguro.
3. Valor do prêmio: o valor de investimento, que pode ser mensal, trimestral ou anual. para manter a cobertura. Esse valor depende de fatores como o tipo de seguro e o risco envolvido.
4. Franquia: o valor ou porcentagem que você precisará pagar em caso de sinistro, antes que o seguro cubra o restante. Nem todos os planos têm franquia, portanto, verifique antes de assinar o contrato de seguro.
5. Data de vigência: O início e o término da cobertura. Isso inclui quando o seguro entra em vigor e até quando você está protegido.
6. Obrigações do segurado e da seguradora: O que cada parte precisa fazer, como o pagamento do prêmio e o pagamento da indenização.

O que é a apólice de seguro?

Já a apólice de seguro é o documento físico ou digital que formaliza o contrato de seguro. O registro é um comprovante de que o seguro foi contratado e detalha as condições acordadas entre as partes. A apólice contém todas as informações essenciais sobre a cobertura do seguro, como:

• Dados do segurado: informações sobre a pessoa ou empresa que contratou o seguro.
• Cobertura: o que está e o que não está coberto pelo seguro.
• Valor da indenização: o limite máximo que a seguradora pagará em caso de sinistro.
• Prêmio do seguro: o valor que o segurado paga periodicamente para manter o seguro ativo.
• Cláusulas adicionais: detalhes sobre franquias, condições especiais e exclusões.

Qual a diferença entre apólice e contrato de seguro?

O contrato de seguro é o acordo geral entre você e a seguradora, em que são definidas as condições, coberturas e responsabilidades. Já a apólice é o documento físico ou digital que formaliza esse contrato e detalha tudo o que foi acordado, como valores, prazos e riscos cobertos.

Em outras palavras, o contrato é o compromisso entre as partes, e a apólice é o "comprovante" desse compromisso, que você pode consultar sempre que precisar. A apólice funciona como uma espécie de “porta-voz” do contrato, incluindo os detalhes das condições do seguro.

Veja, em destaque, as principais diferenças entre o contrato de seguro e a apólice:

• Natureza do documento:
  • Contrato de seguro: é um acordo formal entre o segurado e a seguradora. Estabelece os direitos e deveres de ambas as partes.
  • Apólice de seguro: é o documento físico ou digital que formaliza o contrato e que pode ser utilizado como comprovante de que o seguro foi contratado e está em vigor.
• Função:
  • Contrato de seguro: define as condições, as coberturas, os valores de indenização e as exclusões.
  • Apólice de seguro: serve como um registro oficial do contrato, detalhando as informações da cobertura, incluindo o prêmio pago e as condições acordadas.
• Formalização:
  • Contrato de seguro: pode ser feito verbalmente ou por meio de documentos escritos, sendo validado quando assinado pelas partes.
  • Apólice de seguro: é emitida pela seguradora, e o segurado recebe uma cópia dela após a contratação do seguro.
• Exemplo prático:
  • Contrato de seguro: Imagine que um empresário contrata um seguro de saúde para seus funcionários. O contrato de seguro detalha as condições, como o valor das coberturas, as exclusões e as obrigações da empresa e da seguradora.
  • Apólice de seguro: Após a assinatura do contrato, a seguradora emite uma apólice com todos os dados do seguro contratado, como os valores de cobertura, a lista de tratamentos incluídos, os beneficiários e as condições de pagamento.

Exemplo prático da diferença entre contrato de seguro e apólice

Veja uma situação prática que ilustra como cada um desses documentos se aplica em cenários reais.

Contratação de seguro de vida

• Contrato de seguro: João, um empresário de 45 anos, decide contratar um seguro de vida para proteger sua família em caso de falecimento. Ao assinar o contrato de seguro, ele concorda com as condições estabelecidas pela seguradora, como o valor da cobertura, o prêmio mensal a ser pago e as cláusulas de exclusão (por exemplo, o que não será coberto no caso de suicídio dentro do primeiro ano de contrato).
• Apólice de seguro: Após a assinatura do contrato, a seguradora emite a apólice de seguro, que é o documento formal que João recebe. A apólice detalha todos os dados acordados no contrato, como o valor da indenização (R$ 500.000), o nome dos beneficiários (a esposa e filhos de João), e as condições do pagamento. A apólice serve como o comprovante oficial de que o seguro de vida foi contratado e está em vigor.

Diferença chave: O contrato de seguro é o acordo entre João e a seguradora, enquanto a apólice de seguro formaliza esse acordo e serve como um documento de referência oficial.

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Quanto tempo dura um contrato de seguro?

O período de duração varia de acordo com o tipo de seguro e o que foi acordado entre as partes. Na maioria dos casos, o contrato tem validade de um ano, podendo ser renovado automaticamente ao final desse período, desde que você continue pagando o prêmio.

Alguns seguros, como os de vida ou saúde, podem ter prazos diferentes, dependendo das condições. É importante ficar atento à data de vencimento do contrato e à renovação, para garantir que a cobertura continue em vigor sem interrupções. Se quiser alterar ou cancelar o contrato antes do fim do período, é necessário entrar em contato com a seguradora para entender as regras específicas que devem ser seguidas.

Como é chamado o documento que formaliza o contrato de seguro?

O documento que formaliza o contrato de seguro é chamado de apólice de seguro. Quando o contrato de seguro está pronto, o segurado recebe um documento contendo todos os detalhes sobre as coberturas, condições e valores, intitulado de apólice.

É aqui que mora a confusão: muitas pessoas acabam usando os termos "contrato de seguro" e "apólice" como sinônimos. Mas, na verdade, o contrato é o acordo geral entre o segurado e a seguradora, enquanto a apólice é o documento específico que comprova esse acordo, detalhando as condições acordadas.

A apólice é essencial para garantir que a cobertura do seguro está ativa e que todas as partes envolvidas estão cientes das condições, direitos e deveres.

Principais tipos de contratos de seguro

Os contratos de seguro variam conforme a necessidade do segurado. Veja os principais tipos:

• Seguro de vida: Protege financeiramente a família do segurado em caso de falecimento.
• Seguro de saúde: Cobre despesas médicas e hospitalares.
• Seguro empresarial: Protege o patrimônio e as operações de uma empresa.
• Seguro de automóvel: Cobre danos ao veículo e terceiros em caso de acidente.

Exemplo prático:
Um profissional PJ que trabalha como prestador de serviços pode contratar um seguro empresarial para proteger equipamentos de trabalho contra roubos ou danos.

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