Qual é a diferença entre portabilidade e migração no plano de saúde? Entenda

Você está querendo mudar de seguradora, mas está em dúvida sobre a diferença entre portabilidade e migração plano de saúde? Essa é uma confusão comum. Os dois termos servem para falar de maneiras de trocar de serviço, mas têm regras e objetivos diferentes. Entender o que muda de um para o outro vai te ajudar a escolher a opção que mais combina com você.

Contratar um plano de saúde é uma decisão importante para garantir cuidados médicos de qualidade. Com o tempo, suas necessidades podem mudar. É natural querer explorar outras opções à medida que novas ofertas surgem ou suas circunstâncias evoluem. A boa notícia é que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) garante direitos ao consumidor para que essa transição seja respeitada e feita de forma justa.

Entenda a diferença entre portabilidade e migração em plano de saúde para identificar o que é mais adequado para o seu momento!

O que é portabilidade de plano de saúde?

Esse é o processo que te permite trocar de plano de saúde, de uma operadora para outra, sem perder o tempo de cobertura ou as condições contratadas anteriormente. Isso significa que você pode mudar para um novo contrato sem aguardar um novo período de carência, já que irá manter aquela cumprida na contratação anterior.

A portabilidade garante que você continue com a mesma proteção e benefícios, sem ter que começar do zero. É uma solução prática para ajustar seus benefícios de acordo com suas mudanças pessoais e necessidades.

A portabilidade de carência é um direito concedido a todos os beneficiários de planos de saúde, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela ANS. As regras da portabilidade de carências estão regulamentadas na Resolução Normativa nº 438/2018.

O que é migração de plano de saúde?

Já a migração de planos de saúde diz respeito sobre mudar de um plano para outro dentro da mesma operadora. Ao migrar, é possível escolher um pacote com mais coberturas ou benefícios (ou menos), mantendo a mesma empresa de saúde. Essa troca é feita sem a necessidade de cumprir novas carências, aproveitando o tempo de cobertura já acumulado.

Os planos devem ser de contratação individual/familiar ou coletivo por adesão para poder realizar a migração. Esse processo é uma forma de atualizar seu plano sem perder a continuidade dos serviços ou enfrentar novos períodos de espera. É uma boa opção para ajustar seu pacote de cobertura às suas novas necessidades ou preferências.

Qual é a diferença entre portabilidade e migração plano de saúde?

A migração é quando a mudança de plano de saúde é feita dentro da própria operadora. No caso da portabilidade, troca-se inclusive de operadora. Acompanhe um exemplo para entender melhor: uma pessoa que tem o plano de saúde Flex, do Bradesco, mas quer mudar para o plano Nacional, também do Bradesco, vai passar pela migração.

Já uma pessoa que tem contratado o plano Flex, do Bradesco, e quer mudar para o contrato Amil S750, deverá fazer a portabilidade.

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Requisitos da ANS para pedir portabilidade

Apesar da portabilidade ser um direito a todos os clientes de planos de saúde, há regras para que o processo seja feito, estabelecidos pela ANS. Veja quais são:

• O plano de saúde tem de ter sido contratado a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei dos Planos de Saúde, com exceção das situações específicas;
• É preciso estar com o contrato ativo e em dia com os pagamentos;
• O usuário tem de ter cumprido um período mínimo de permanência no plano de dois anos, com exceção das situações específicas;
• Se o cliente já tiver pedido portabilidade antes ou tiver doença preexistente, o período aumenta para três anos, com exceção das situações específicas.
• Verificar se o plano de saúde de origem e o próximo são compatíveis por meio do guia da ANS.

As situações específicas citadas abrangem casos como: o plano coletivo foi cancelado, o titular do plano faleceu, o titular foi desligado da empresa (por demissão ou aposentadoria), o beneficiário perdeu a condição de dependente, ou a operadora está em fase de encerramento das atividades. Mas não são só esses cenários. Veja todas as situações específicas na cartilha sobre a portabilidade de carências disponibilizada pela ANS.

Como solicitar portabilidade no plano de saúde? Passo a passo

Para solicitar a portabilidade do plano de saúde:

1. Verifique os requisitos: você deve estar no plano atual por no mínimo dois anos (ou três anos se já realizou uma portabilidade antes) e em dia com os pagamentos.
2. Consulte planos compatíveis: acesse o Guia ANS de Planos de Saúde para encontrar planos disponíveis para portabilidade, considerando cobertura e faixa de preço compatíveis.
3. Formalize o pedido: dirija-se à nova operadora com documentos como carteirinha, comprovantes de pagamento e relatório de compatibilidade.
4. Aguarde a resposta: a operadora tem 10 dias para responder. Se aprovada, a contratação do novo plano deve ocorrer sem carência.

Se quiser ver os detalhes de cada passo, acesse o tutorial fornecido pela própria ANS.

Requisitos da ANS para pedir migração

Também existem regras para que o processo de migração seja realizado e garantido pela ANS. Veja quais são:

• Os planos devem ser de contratação individual/familiar ou coletivo por adesão.
• A faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior àquela em que se enquadra o plano de origem, de acordo com a data da assinatura da proposta de adesão.
• Caso a migração seja feita por todo o grupo de contrato coletivo vinculado a uma pessoa jurídica, será garantida a isenção de carências para os novos procedimentos dentro da mesma segmentação assistencial, sem a necessidade de compatibilização de planos através do Guia ANS de Planos de Saúde.
• A migração não pode ser feita para planos que estejam cancelados ou com comercialização suspensa.

Como solicitar migração no plano de saúde? Passo a passo

Para pedir migração de pacote dentro da mesma operadora, você deve:

1. Cumprir os requisitos: verifique se possui um plano não regulamentado, contratado antes de 02 de janeiro de 1999.
2. Consultar o Guia ANS: para identificar planos de saúde na sua operadora compatíveis com o seu plano.
3. Contatar a sua operadora: entregue o relatório de planos em tipo compatível (que pode ser impresso ou salvo ao final da consulta ao Guia ANS de Planos de Saúde). Depois, solicitar a proposta de migração. A proposta de migração deverá indicar que o contrato do novo plano de saúde entra em vigor na data da sua assinatura, dentre outras informações obrigatórias, conforme estabelece a Resolução Normativa n.º 254, de 05 de maio de 2011.
4. Aguarde a resposta: a operadora tem 5 dias para responder. Se aprovada, a contratação do novo plano deve ocorrer sem carência.

Para ver os detalhes das regras para a migração, acesse a Resolução Normativa n.º 254, de 05 de maio de 2011.

A operadora pode recusar o pedido de portabilidade ou migração?

Imagine que uma pessoa tentou mudar seu plano de saúde para um que oferecia melhores coberturas, mas o pedido dela foi negado, porque não estava dentro do prazo estabelecido pela operadora. Essa situação pode acontecer com qualquer um, por isso, é importante conferir os detalhes e prazos para garantir que tudo corra bem na sua transição.

Alguns pontos para prestar atenção:

• Se você está solicitando a portabilidade e não cumpre com os requisitos estabelecidos, como ter um plano que já esteja ativo por um período mínimo, a nova operadora pode negar o pedido.
• Se houver pendências financeiras ou inadimplência no plano atual, a empresa tem o direito de não aceitar a solicitação.

Entender a diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde vai ser útil para escolher a melhor opção. A portabilidade permite trocar de operadora sem perder a carência já cumprida, enquanto a migração ajusta seu plano dentro da mesma operadora. Leve em consideração as regras e possíveis motivos de recusa para escolher a opção que deixará você bem protegido e sem preocupações.

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Entenda a diferença entre portabilidade e migração plano de saúde para não ficar sem a segurança do serviço

Quem usufrui do serviço sabe: ter um plano de saúde traz mais tranquilidade, pois garante que você terá acesso a cuidados médicos quando precisar. Os planos disponíveis no mercado oferecem proteção contra altos custos de tratamentos e consultas, proporcionando segurança e tranquilidade para você e sua família. Sem um plano de saúde, os gastos com emergências e tratamentos podem se tornar um grande desafio financeiro.

Depois que você se acostuma com um plano de saúde, ficar sem a cobertura por conta de trocas de contratos pode ser um problema. Para evitar ficar desamparado, tenha claro qual a diferença entre portabilidade e migração no plano de saúde, assim como as regras específicas para cada um dos processos. Alguns processos podem demorar mais do que outros, ou seja, quanto mais informações em mãos, melhor.

Quando solicitar a portabilidade ou migração plano de saúde?

Você deve pensar em solicitar a portabilidade ou migração do seu plano de saúde quando suas necessidades mudarem ou quando encontrar uma opção melhor. Por exemplo, se o seu plano atual não oferece mais as coberturas necessárias ou se está precisando de um serviço com uma rede de atendimento maior, pode ser a hora de mudar.

Algumas pessoas escolhem mudar de contrato quando encontram um plano com melhores possibilidades de atendimento na proposta. Essa também é uma mudança válida! Só tenha o cuidado de fazer isso dentro dos prazos e condições definidos pelas operadoras, para garantir uma transição tranquila e sem perda de benefícios.